A primeira parcela do 13º salário dos servidores do Ceará será paga no dia 10 de maio, um pouco antes do Dia das Mães, que será no dia 12.
O anúncio foi realizado pelo governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), em live nas redes sociais.
Atualmente, são 163 mil servidores entre ativos, inativos e pensionistas. Com isso, serão injetados mais R$ 600 milhões na economia cearense, além do valor dos salários.
Mas com a soma da folha de pagamento, no valor de R$ 1.132.341.988, serão R$ 1,7 bilhão em circulação.
Sanção do reajuste dos professores do Ceará
Outro anúncio foi a sanção da lei que concede o reajuste de 5,62% para os professores da rede estadual de ensino básico.
Para os docentes que ainda não recebem o piso, o valor terá retroativo de 3,62% até janeiro, com o reajuste de 5,62% vigorando a partir de julho.
O piso nacional do magistério estava fixado em R$ 4.580,57 e com o aumento o vencimento base dos professores em início de carreira passará a R$ 4.668,98.
Somados outros vencimentos, a remuneração final chega a R$ 6.465,09.
Conforme Elmano, em 2024, são R$ 320 milhões a mais para melhoria salarial dos profissionais da educação pública do Ceará.
E complementa que em 2024 serão mais de R$ 400 milhões para além do que já estão aportando na categoria.
Durante a transmissão ao vivo, ele também frisou que o diálogo com a categoria continua para garantir mais conquistas aos profissionais.
Sobre o reajuste, o impacto previsto pelo Estado é para mais de 133 mil profissionais, a partir da folha de pagamento do mês de julho, que terá repercussão financeira de mais de R$ 384 milhões neste ano.
Segundo o governo, o aumento respeita o limite prudencial de gastos, seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Presente na sanção, Anizio Melo, presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc), acrescenta que, com a medida, o Ceará mostra que quando tem diálogo, mesa permanente de negociação, mobilização e responsabilidade com as questões há avanços.
"Fomos ao limite com o governo", frisa, acrescentandoque o sindicato dos professores conseguiu um "plano de carreira histórico". (Com Fabrícia Braga, Especial para O POVO, e Adriano Queiroz)
Professores do Ensino Superior
Porém, em relação aos professores do Ensino Superior, que entraram em greve no Ceará, ainda segue sem resposta o pleito da categoria de reposição de 35,7%, num plano de entrada de 10%, retroativo a janeiro de 2024, segundo o Sindicato de Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece).
Nilson de Souza Cardoso, presidente da entidade, informa que a liminar decretando a ilegalidade da paralisação e determinando o retorno dos professores levou a uma votação pela continuidade da greve por unanimidade. "A categoria recebeu com muita indignação e isso ampliou a mobilização."
Da proposta que recebeu do governo estadual, ele frisa que haverá discussão na próxima segunda-feira, 15 de abril, às 9h.
Em nome do professor Hidelbrando dos Santos Soares, reitor da Uece e presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), com entendimento firmado com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a proposta é a de retomada integral das atividades com a contrapartida de que o Governo do Estado irá proceder o protocolo de pedido de suspensão das ações judiciais que estão em trâmite contra a greve.
(O Povo)
