Relatório mostra piora nos índices de violência contra indígenas.
A edição deste ano do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil (dados de 2023) aponta que houve elevação de 24,55% no índice de mortalidade na infância, considerando óbitos de 0 a 4 anos.
Em 2022, o documento, que apurou os números junto ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), registrou 835 mortes de crianças indígenas. Em 2023, o número disparou e chegou a 1.040. Em 2023, além do SIM, o relatório também consultou o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi).
O relatório foi elaborado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com atuação desde 1972.
O Amazonas é o estado com mais casos de mortes na infância de indígenas em 2023, foram 295 registros. É seguido por Roraima, com 179, e Mato Grosso, com 124.
TEXTO ATUALIZADO ÀS 12H19 COM A NOTA DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS)
Confira a íntegra da nota que o Ministério dos Povos Indígenas mandou ao Diário do Poder.
Considerando os dados publicados pelo novo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) reafirmam o compromisso com a proteção dos direitos indígenas e trazem dados importantes sobre ações que estão sendo executadas pelo governo federal.
Criado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o MPI articula o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a defesa intransigente da melhoria das condições de vida dos povos indígenas do Brasil.
Historicamente, as populações indígenas deste país foram vítimas de conflitos fundiários e crises humanitárias, que foram amplamente acirradas nos últimos anos. Durante o governo anterior, houve leniência e chancela em relação a atividades ilegais como garimpo, extração de madeira, grilagem, entre outras, que deixam um rastro de destruição do meio ambiente e violência contra os povos indígenas.
Esse cenário não só provocou a maior presença do crime organizado em territórios com presença indígena, como o incentivo ao armamento civil indiscriminado resultando no emprego letal de armas de fogo.
O governo federal, após herdar um cenário de sucateamento, desmonte e negacionismo, no tocante ao meio ambiente, saúde e política indigenista, promoveu uma articulação interministerial e interfederativa para agir em diversas frentes e buscar o fim do ciclo de violações de direitos humanos dos indígenas.
Durante o ano de 2023, a atual gestão, com o auxílio e coordenação do MPI, atuou para frear os processos de destruição dos modos de vida dos indígenas brasileiros.
Consequentemente, o ano passado foi marcado pela retomada de ações e medidas do Estado para remediar e contornar processos em locais de difícil acesso e que demandam um esforço multidisciplinar, cujos efeitos são perceptíveis a curto, médio e longo prazos.
O MPI enfatiza, ainda, que a instabilidade gerada pela lei do marco temporal (lei 14.701/23), além de outras tentativas de se avançar com a pauta, como a PEC 48, tem como consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas como as principais vítimas.
Presença em campo e mediação de conflitos
O MPI conta com o Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED), que acompanha os casos de violência e age imediatamente em situações de conflito, por meio de articulação interministerial e interfederativa, para garantir a segurança da população indígena, com respostas ágeis às denúncias recebidas.
A pasta e a Funai tem enviado equipes para atuar nos diferentes estados e resolver ataques contra indígenas com o apoio de forças de segurança em nível nacional e estadual.
Demarcação de terras indígenas
Os processos de demarcação de terras indígenas foram retomados em 2023 pela Funai, após seis anos de paralisação. Para esse trabalho, foram constituídos 37 Grupos Técnicos de identificação e delimitação, sendo que 145 estudos estão sendo conduzidos em diferentes regiões do país. Atualmente, há uma fila de 28 processos de emissão de portarias declaratórias no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Em um ano e meio de atividade, o governo federal homologou 10 Terras Indígenas. Antes da instituição do MPI, ao longo de uma década, cerca de 11 territórios foram homologados.
A demarcação de terras está entre as medidas mais eficientes para garantir a segurança dos povos indígenas e de seus territórios.
Desintrusão
Pelo decreto 11.702, de 12 de setembro de 2023, foi instituído o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas. O Comitê conta com um plano de trabalho para fazer a desintrusão de 32 Terras Indígenas ao longo dos próximos anos para combater invasores e garimpeiros.
Até o momento, três desintrusões no Pará foram concluídas: nas Terras Indígenas Alto do Rio Guamá, Apyterewa e Trincheira Bacajá. As desintrusões em Ituna-Itatá, Karipuna e Terra Indígena Yanomami, na Amazônia Legal, seguem em curso.
Ações em defesa aos Yanomami
O governo federal reuniu esforços e colocou a questão do território Yanomami como uma das prioridades da gestão. Assim que tomou posse, o presidente Lula instalou um Gabinete de Crise para organizar e acelerar todas as ações necessárias, sejam elas de curto, médio e longo prazos, em um processo que busca garantir o fim das violações dos direitos do povo Yanomami.
São ações que incluem proteção, como a retirada de garimpeiros, e apoio à saúde e assistência, como a entrega de alimentos. Outras são de longo prazo e estão demandando grande mobilização porque apoiam a retomada a hábitos culturais ancestrais, como a pesca, o plantio de roças e a ampliação da qualidade de vida.
A queda de 73% no número de alertas de garimpo na Terra Indígena Yanomami, entre 2023 e 2024, resume de forma evidente os resultados já alcançados. As ações continuarão a ser realizadas enquanto houver ameaças ao território e à segurança dessas comunidades.
De janeiro a abril do ano passado foram registrados 378 alertas, enquanto no mesmo período de 2024, o número caiu para 102. Os dados são do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, o Censipam.
As ações buscam sufocar financeiramente os invasores e inviabilizar o garimpo na região. O governo federal estima que, após cinco meses da operação contra os garimpeiros na TI Yanomami em 2024, o prejuízo para os invasores foi de cerca de R$ 110 milhões, o que representou um aumento de 40% nos custos para a extração de ouro na região e é um fator para desestimular a prática do crime.
Entre 2023 e 2024, o governo federal destinou mais de R$ 2,3 bilhões para o apoio ao povo Yanomami, que mobiliza dezenas de ministérios, autarquias e órgãos. Também criou a Casa de Governo em Roraima, para coordenar as ações, aprimorar a logística e agilizar os atendimentos, de forma que o Estado fique permanentemente presente na TI Yanomami.
A Casa de Saúde Indígena foi reformada em maio. Os polos bases de saúde regionais foram reabertos, com aumento do número de profissionais que era de 690 em 2022, para 1.256 em 2023. Em junho deste ano, no baixo Rio Branco, foram realizados 9.683 procedimentos médicos e odontológicos, beneficiando 675 pessoas que receberam suporte de saúde.
O trabalho de assistência vem alcançando um maior número de indígenas, desde o início de 2023, na medida em que as operações de desintrusão vão permitindo que as equipes de saúde consigam chegar às comunidades, após a retirada dos invasores.
Suporte e Saúde
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), informa que presta assistência a mais de 760 mil indígenas em todo país por meio de 34 distritos sanitários especiais indígena (DSEIs). Considerando a nova edição do relatório publicado pelo Cimi, no último ano, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) intensificou a atuação de fortalecimento da saúde e do bem viver indígena em diversas frentes como:
Ações para erradicação da mortalidade na infância indígena, ações de vigilância alimentar e nutricional;
Estratégias de proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno;
Suplementação e fortificação da alimentação infantil com vitaminas e minerais em pó (NutriSUS);
Elaboração e implementação de manual de assistência ao desnutrido grave.
Por fim, a Sesai promove de forma ininterrupta processos de vigilância psicossocial, com equipes sentinelas qualificadas; projetos de promoção do bem viver; e articulação com especialistas das medicinas indígenas acerca da linha de cuidado à prevenção ao suicídio.
(Diário do Poder)
