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terça-feira, 24 de dezembro de 2024

Governo Lula publica decreto que regula o uso da força, armas, algemas e buscas por policiais de todo o país

O Governo Lula publicou na manhã desta terça-feira (24) um decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública que regulamenta o uso da força por policiais em todo o país. O documento foi oficializado no Diário Oficial da União (DOU).

A norma estabelece diretrizes para o uso de armas de fogo e equipamentos não letais, além de disciplinar o emprego de algemas, as buscas pessoais e domiciliares — frequentemente denominadas “baculejos” ou “enquadros” — e a atuação dos policiais penais nas unidades prisionais.

A publicação, entretanto, não inclui as diretrizes detalhadas, apresentando apenas princípios gerais. O Ministério da Justiça, sob a gestão de Ricardo Lewandowski, deverá divulgar os detalhes posteriormente, possivelmente por meio de uma portaria, no prazo de até 90 dias.

Na prática, o decreto confere à pasta comandada por Lewandowski a autoridade para estabelecer normas sobre os temas em questão.

As diretrizes não terão caráter obrigatório para os Estados e o Distrito Federal, responsáveis pela administração das Polícias Militares, Civis e Penais.


CONFIRA OS PRINCIPAIS PONTOS:

  • O decreto estabelece que a arma de fogo só poderá ser utilizada por profissionais da segurança pública como último recurso.
  • Além disso, determina que armas de fogo não devem ser usadas contra pessoas desarmadas em fuga nem contra veículos que desrespeitem bloqueios policiais, exceto se houver risco para o profissional de segurança ou terceiros.
  • O nível de força a ser utilizado deve ser proporcional à gravidade da ameaça representada pela conduta das pessoas envolvidas e aos objetivos legítimos da ação do profissional de segurança pública.
  • O documento ainda determina que o Ministério da Justiça será responsável por formular, implementar, monitorar e avaliar ações relacionadas ao uso da força, abrangendo aspectos como diagnósticos, padronização de procedimentos, doutrina, capacitação e aquisição de equipamentos para todas as forças de segurança do país.
(Gazeta Brasil)

Daniel Silveira volta a ser preso pela PF por ordem de Moraes

Apenas quatro dias após receber liberdade condicional, o ex-deputado federal Daniel Silveira voltou a ser preso pela Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (24), véspera de Natal.

A nova detenção ocorreu por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sob sigilo. De acordo com o magistrado, Silveira violou uma das medidas cautelares impostas por ele.

De acordo com apuração do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, Silveira foi detido em Petrópolis, região Serrana do Rio de Janeiro. Ele será transferido para Bangu 8, presídio do Complexo de Gericinó, que fica localizado na Zona Oeste do Rio.

Entre as medidas cautelares que haviam sido determinadas por Moraes, estavam o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de utilizar as redes sociais ou conceder entrevistas.

O ex-congressista também teria que obedecer o recolhimento noturno e nos fins de semana, à proibição de se ausentar de sua comarca, ter que comprovar que está trabalhando, comparecer semanalmente ao Juízo das Execuções Penais, além de não poder obter posse ou porte de qualquer tipo de arma de fogo.

Silveira foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, após críticas aos magistrados da Suprema Corte. A soltura desta sexta foi concedida porque o ex-congressista já cumpriu um terço de sua pena e teve bom comportamento na prisão, fato que havia sido reconhecido por Moraes em sua decisão. O ministro tinha ressaltado que Silveira não cometeu qualquer falta disciplinar e demonstrou bom desempenho no trabalho durante o regime semiaberto.

(Pleno News)

Policial militar é morto dentro de casa em Fortaleza e esposa é presa por homicídio

A mulher foi presa em flagrante pelo crime e conduzida ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O cabo da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Wagner Sandys Pinheiro de Lima, de 37 anos, foi morto a tiros dentro de sua residência, no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza, na noite desta segunda-feira (23). A esposa do policial, de 30 anos, foi presa em flagrante pelo crime e conduzida ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

De acordo com as investigações preliminares, o homicídio teria ocorrido após uma discussão entre o casal. Wagner Sandys era lotado no 17º Batalhão de Polícia Militar e integrava a corporação desde 2014.

A Associação dos Profissionais da Segurança (APS) lamentou o ocorrido em nota oficial publicada nas redes sociais, destacando o pesar pela perda do associado e reforçando solidariedade aos familiares e colegas de corporação.

As circunstâncias do crime seguem sendo apuradas pelas autoridades, enquanto a prisão da suspeita coloca o caso sob maior atenção da sociedade e das forças de segurança.

Relatório da ONU aponta Brasil como líder global em homicídios

O Brasil registrou 47.722 homicídios em um único ano, o equivalente a 10,4% dos assassinatos ocorridos no mundo, segundo o Estudo Global sobre Homicídios 2023, divulgado pela ONU. Embora o país ocupe a 11ª posição global em homicídios per capita, com 22,38 mortes por 100 mil habitantes — quase quatro vezes a média global de 5,8 —, lidera em números absolutos.

De acordo com o relatório, foram registrados 458 mil homicídios em todo o mundo no ano analisado, superando, em quatro vezes, as mortes causadas por conflitos armados e terrorismo juntos. A cada hora, 52 pessoas foram assassinadas no planeta.

Além do Brasil, países como Nigéria (44.200 homicídios), Índia (41.330), México (35.700) e Estados Unidos (22.941) figuram entre as nações com os maiores números absolutos de homicídios. O levantamento utilizou dados de 2021, embora algumas informações sejam de anos anteriores, devido à disponibilidade de registros em cada país.

A América Latina e o Caribe concentram 27% dos homicídios globais, tornando-se a região mais violenta do mundo. Contudo, entre 2017 e 2021, houve uma redução de 14% nos assassinatos, com exceção de países como Equador, Nicarágua e Panamá, que apresentaram aumento nos índices.

Nas Américas, 75% dos homicídios são cometidos com armas de fogo, enquanto na Europa e na Ásia o uso de armas de fogo corresponde a 17% e 18%, respectivamente.

Os homens representam 81% das vítimas de homicídio globalmente. Porém, as mulheres são as principais vítimas de violência letal praticada por familiares ou parceiros íntimos, respondendo por 66% dos assassinatos nesses contextos.

Outro dado preocupante revela que 15% das vítimas de homicídios (71.600 pessoas) eram crianças. Assassinatos de defensores de direitos humanos, jornalistas, líderes comunitários e trabalhadores humanitários compõem 9% do total global.

O relatório atribui parte do crescimento dos homicídios às consequências econômicas da pandemia de COVID-19 e ao fortalecimento de gangues e do crime organizado. Globalmente, essas organizações foram responsáveis por 22% dos assassinatos, percentual que salta para 50% nas Américas.

“Esses números são um lembrete sombrio de nosso fracasso coletivo em cumprir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que incluem reduzir significativamente todas as formas de violência até 2030”, declarou Ghada Waly, diretora executiva da UNODC.

Desde o ano 2000, cerca de 9,5 milhões de pessoas foram vítimas de homicídios no mundo, superando, em muito, os números de mortes por terrorismo (340 mil) e conflitos armados (1,5 milhão) no mesmo período.

O relatório da ONU enfatiza a necessidade de políticas públicas efetivas, baseadas em evidências, para reduzir a violência letal no mundo. Segundo especialistas, o enfrentamento da desigualdade, pobreza, violência de gênero e fortalecimento do sistema de justiça são elementos essenciais para reverter o cenário atual.

“O estudo é um alerta para que governos adotem medidas urgentes que salvem vidas e reduzam as desigualdades que alimentam essa crise global de violência”, concluiu Waly.

(Hora Brasília)

Filha é suspeita de mandar m4tar o pai por herança de R$ 3 milhões

Uma mulher foi presa suspeita de mandar o próprio pai em razão de uma herança avaliada em R$ 3 milhões. A prisão ocorreu na última sexta-feira (20/12), em Campos Verdes, no norte goiano. Segundo as investigações, o crime foi cometido em 1º de abril, na zona rural de Campinorte.

Conforme a Polícia Civil de Goiás (PCGO), a herança incluía 20 alqueires de terra, 110 cabeças de gado, quatro imóveis em Campinorte e uma quantia em dinheiro em conta bancária. A filha da vítima é a única herdeira.

Além da mulher, o marido dela foi preso. À PCGO, a suspeita informou que o marido foi o responsável por organizar o crime, porém, alegou que não o denunciou por medo.

Movimentação bancária

De acordo com o delegado responsável pela investigação do caso, Peterson Amin, após o homicídio a mulher tentou movimentar o dinheiro do pai na conta bancária e chegou a vender cabeças de gado cerca de três meses depois da morte dele.

Segundo a Polícia Civil, o pai da suspeita foi morto em uma emboscada após ser abordado por três homens enquanto pilotava uma motocicleta. Ele foi atingido por dois tiros.

Conforme o investigador, a filha e o genro contrataram um executor com a promessa de pagar o valor de R$ 20 mil. Esse homem, por sua vez, contratou outros dois comparsas para realizar o crime.

O homem contratado pelo casal para cometer o crime está foragido da Justiça, conforme a Polícia Civil.

Fonte: Metrópoles

Confirmado: Lula exclui presos do 8 de janeiro do Indulto de Natal; veja os beneficiados

Pelo segundo ano consecutivo, os presos envolvidos nos atos de vandalismo contra os Poderes em Brasília, ocorridos em 8 de janeiro, não terão direito ao indulto natalino. A decisão, confirmada na edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (23), mantém a exclusão de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O indulto de 2024 foi concedido a mulheres grávidas de alto risco e a portadores de HIV em estágio terminal, além de pessoas com doenças graves, crônicas ou altamente contagiosas, que não possam ser tratadas no sistema prisional. No entanto, condenados por crimes como tortura, racismo, terrorismo, lavagem de dinheiro, abuso de autoridade e crimes contra a administração pública ficam fora do alcance do perdão.

Entre as categorias que poderão ser beneficiadas com o indulto, estão as pessoas com mais de 60 anos, mulheres responsáveis pelos cuidados de filhos de até 12 anos e aqueles com doenças graves. O perdão não será concedido, no entanto, a indivíduos envolvidos em facções criminosas com papel de liderança, ou aqueles em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e em penitenciárias de segurança máxima.

A medida de 2024 exclui ainda condenados por crimes hediondos e de violência contra mulheres, crianças e adolescentes, além daqueles que tiverem cometido faltas disciplinares graves nos últimos 12 meses ou colaborado com organizações criminosas.

De acordo com o decreto, o indulto é uma prerrogativa do presidente da República, com a finalidade de conceder perdão a determinados condenados de acordo com critérios objetivos, como o cumprimento de parte da pena, participação em programas educacionais ou de trabalho e bom comportamento. O indulto coletivo é tradicionalmente concedido no período próximo ao Natal.


Critérios para Receber o Indulto

  1. Condenados por crimes sem violência ou ameaça grave: crimes culposos (sem intenção), pena menor ou igual a 8 anos e que tenham cumprido parte da pena (1/5 ou mais, dependendo da reincidência).
  2. Condenados com condições especiais: idosos, gestantes, pessoas com doenças graves (exemplo: câncer avançado, insuficiência renal), deficiência severa ou transtornos graves do espectro autista, portadores de HIV em estágio terminal.
  3. Mães e cuidadoras: mulheres com filhos de até 12 anos (ou de qualquer idade, se deficientes) que dependam de seus cuidados.
  4. Critérios adicionais para redução de pena: participação em programas educacionais ou de trabalho, reincidência e bom comportamento.

Exclusões do Indulto de Natal

  1. Condenados por crimes graves: crimes hediondos ou equiparados (exemplo: estupro ou tortura), crimes de violência contra mulheres (exemplo: feminicídio ou violência doméstica), crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, terrorismo ou ligados ao tráfico de drogas, crimes sexuais contra crianças e adolescentes, crimes contra o Estado Democrático de Direito.
  2. Pessoas em situações específicas: integrantes de facções criminosas com papel relevante ou liderança, presos sob RDD, aqueles em penitenciárias de segurança máxima.
  3. Regras adicionais: quem cometeu falta disciplinar grave nos últimos 12 meses, colaboradores premiados, independentemente do crime praticado.
(Gazeta Brasil)
Foto ilustrativa

Lula recebe recomendação médica de 60 dias de repouso e sem viagra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 79 anos, foi orientado por sua equipe médica a adotar restrições rigorosas durante os próximos 60 dias, incluindo a suspensão de atividades físicas e o uso de medicamentos vasodilatadores, como o Viagra. A medida tem como objetivo evitar novos episódios de sangramento intracraniano, após a hemorragia sofrida no dia 10 de dezembro.

Os médicos recomendaram a suspensão de corridas e musculação, atividades que podem elevar a frequência cardíaca e o diâmetro dos vasos sanguíneos, aumentando o risco de novos sangramentos. Essa precaução é essencial para preservar a saúde do presidente, que segue em recuperação desde o acidente ocorrido em 19 de outubro.

Na ocasião, Lula caiu em um dos banheiros do Palácio da Alvorada e sofreu um golpe na cabeça, necessitando de cinco pontos no local da lesão. O acidente, somado ao histórico de saúde do presidente, levou à necessidade de monitoramento intensivo de sua condição.

Outra recomendação foi a suspensão do uso de substâncias vasodilatadoras, como o Viagra, que podem intensificar o fluxo sanguíneo e aumentar o risco de complicações em áreas vulneráveis. Segundo publicação do site Poder360, Lula comentou com amigos e ministros que fazia uso regular do medicamento antes do acidente.

(Hora Brasília)
Foto ilustrativa

Má gestão de Lula sugere que o PT vai levar uma surra na próxima eleição

“A má gestão das contas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugere que o Partido dos Trabalhadores (PT) vai levar uma surra na próxima eleição.” É o que afirma a colunista Mary Anastasia O’Grady, em artigo publicado no jornal norte-americano Wall Street Journal, neste domingo, 22.

A jornalista ainda criticou o pacote de gastos apresentado por Lula ao Congresso, aprovado na semana passada. Segundo Mary O’Grady, o projeto “ficou muito aquém do que é necessário para fechar o buraco enorme do Orçamento”.

“Com um déficit nominal de 9,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mais que o dobro do que era quando Lula assumiu o cargo, há dois anos, nenhum plano confiável foi apresentado para redimensioná-lo”, afirma a colunista. “O Brasil enfrenta uma profunda crise fiscal.”

Para a colunista, os projetos do governo brasileiro fazem com que as instituições e o Estado de Direito no país “fiquem em frangalhos”. Ela acredita que, apesar de o Banco Central (BC) fazer de tudo para sustentar a moeda brasileira diante do dólar, os investidores estão reticentes em virtude dos aumentos nas taxas de juros esperados para 2025.


“Esforços de Lula não são suficientes”

A jornalista ainda diz que os “esforços” do governo brasileiro em tentar sustentar o real “não são suficientes para tirar as pessoas da pobreza”. “A próxima eleição presidencial é em outubro de 2026”, lembra a colunista. “Lula tem tempo de endireitar o navio.”

No entanto, para a jornalista, não está claro se o presidente brasileiro está preocupado em manter o real estável. Mary O’Grady afirma que “Lula é um populista de esquerda, cuja única receita para vencer eleições é oferecer carne”.

Agora, que o Orçamento está esgotado, a colunista afirma que o PT pode fazer maior uso do controle do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), de promotores e da Polícia Federal (PF).


Colunista afirma que o presidente usou tecnicismo para concorrer à Presidência

A jornalista lembrou que esses tribunais anularam a condenação de Lula por corrupção, em 2021. “Usou um tecnicismo somente depois que o prazo de prescrição expirou e ele não pôde ser julgado novamente”, afirma. “Isso permitiu que ele concorresse à Presidência, em 2022.”

A PF, por sua vez, “alegou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz parte de um grupo ‘criminoso’ que tentou mantê-lo no cargo”. Sobre os promotores, Maria lembra que ainda não acusam Bolsonaro e ele mantém a sua inocência. “Mas o esforço para condená-lo no tribunal da opinião pública é inconfundível”, observa. “Um Tribunal Superior Eleitoral o proibiu de concorrer a um cargo até 2030.”

(Revista Oeste)

segunda-feira, 23 de dezembro de 2024

Dino suspende pagamento de R$ 4 bilhões em emendas de comissão e determina abertura de inquérito

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (23) suspender o pagamento de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares de comissão e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar possíveis irregularidades na liberação desses recursos.

A decisão atende a uma ação movida pelo PSOL, que apontou inconsistências na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas indicadas por colegiados temáticos no Congresso. Essa modalidade ganhou protagonismo após o STF derrubar as emendas de relator, mas permanece sem caráter obrigatório para pagamento.

Segundo o PSOL, um ofício enviado ao Palácio do Planalto em 12 de dezembro pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a assinatura de 17 líderes partidários, teria redirecionado parte das emendas para Alagoas, estado de Lira, sem o devido registro formal de 5,4 mil emendas no sistema. O partido alega que isso viola princípios de transparência e favorece interesses específicos.

Apesar disso, a Casa Civil do governo Lula considerou que não havia irregularidades nos repasses e autorizou o pagamento.

Em sua decisão, Dino estipulou medidas para garantir maior transparência e conformidade na execução das emendas:A Câmara dos Deputados deverá publicar, em até cinco dias, as atas das reuniões onde as emendas de comissão foram aprovadas.
Esses documentos deverão ser enviados à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, que analisará se estão em conformidade com os critérios de transparência e rastreabilidade estabelecidos pelo STF.

O pagamento das emendas dependerá dessa análise e só será autorizado se atender às exigências definidas.

Para 2025, as emendas só poderão ser autorizadas mediante cumprimento dos requisitos de transparência previamente estabelecidos.

A decisão ocorre em um momento de tensão entre os Poderes. Arthur Lira cancelou todas as reuniões das comissões marcadas para dezembro, alegando que a agenda estava focada na votação de pautas importantes, como a reforma tributária e o pacote fiscal. O cancelamento teria inviabilizado o registro formal de milhares de emendas, gerando dúvidas sobre sua destinação.

(Hora Brasília)

FÉ: Denzel Washington é batizado na igreja e recebe licença de pastor

Prestes a completar 70 anos, Denzel Washington foi batizado nas águas na Kelly Temple Church of God in Christ, uma igreja no Harlem, em Nova Iorque, neste sábado (21). Além do batismo, o ator de Hollywood recebeu a licença de pastor.

Vídeos do momento em que o artista desce às águas batismais circulam nas redes sociais. O templo onde ocorreu a cerimônia é especial para Denzel , que o frequentava quando era criança.

– Demorou um pouco, mas finalmente estou aqui… Se Deus pode fazer isso por mim, não há nada que Ele não possa fazer por você. O céu é literalmente o limite – declarou o ator.

– Este mundo, a fama e riqueza passam, mas apenas o que você faz por Cristo irá durar – completou.

O artista não é novo na caminhada cristã. Filho de um pastor pentecostal, Denzel já havia compartilhado que lia a Bíblia todos os dias. Ele também já contou ter tido uma experiência com o Espírito Santo aos 20 anos.

– O ministro estava pregando: “Basta deixar Ele agir”. Eu disse: “Eu deixarei”. E tive essa experiência física e espiritual tremenda. Me assustou…Eu estava babando, chorando, suando. Minhas bochechas explodiram. Eu estava me libertando. Foi muito intenso – disse, de acordo com a revista GQ em 2016.

– Isso quase me tirou de mim. Liguei para minha mãe, e ela disse que eu estava sendo cheio do Espírito Santo – relatou.

(Pleno News)

Polícia Civil cumpre 23 mandados judiciais no Ceará e no Maranhão contra integrantes de grupo criminoso

Em mais uma ação de combate aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) na Região Norte, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) cumpriu cinco mandados de prisão preventiva e 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Sobral – Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14), Caucaia (AIS 11), Tianguá (AIS 14), em Fortaleza e nas cidades de São Luís e São Bernardo, no estado do Maranhão.

Os alvos são investigados por fazerem parte de um grupo criminoso de origem carioca. Dois deles são apontados como chefes de um grupo criminoso com atuação no bairro Dom José, em Sobral. Um deles é um homem de 29 anos, que possui antecedentes pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio, posse irregular e porte ilegal de arma de fogo, roubo e por integrar grupo criminoso. Ele também foi autuado em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo. O outro, de 35 anos, possui passagens por homicídio, tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo e roubo.

Além deles, os policiais civis da Delegacia Regional de Sobral, por meio do Núcleo de Combate ao Crime Organizado e do Núcleo Avançado de Inteligência (NAI), cumpriram mais dois mandados de prisão preventiva em desfavor de uma mulher de 30 anos e de um homem de 26 anos. Um mandado de prisão preventiva contra um alvo de 28 anos foi cumprido em uma unidade prisional, tendo em vista que o alvo, que possui uma extensa ficha criminal, já estava preso.

A PCCE apreendeu três veículos, 13 aparelhos celulares, um revólver calibre 38, um drone e um notebook. No Maranhão, durante os cumprimentos dos mandados de busca e apreensão, dois alvos, de 19 e 24 anos, foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A justiça ainda determinou o bloqueio de 18 contas bancárias de investigados.

A operação contou com o apoio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (DPJI) Norte, Delegacia Metropolitana de Caucaia, Delegacia Regional de Tianguá, das equipes da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core) da PCCE e da Polícia Civil do Maranhão.


Denúncias

A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia ou ainda via “e-denúncia”, o site do serviço 181, por meio do endereço eletrônico: https://disquedenuncia181.sspds.ce.gov.br/.

As denúncias também podem ser encaminhadas para o telefone (88) 3677-4711, da Delegacia Regional de Sobral. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Dólar volta a disparar após intervenção recorde do BC

O dólar voltou a disparar nesta segunda-feira, 23, vendido a cerca de 6,18 reais.
Na semana passada, a moeda americana chegou a bater 6,30 reais, mas recuou em meio à aprovação do pacote de corte de gastos no Congresso Nacional e a intervenções recordes do Banco Central.

O dólar voltou a disparar nesta segunda-feira, 23, vendido a cerca de 6,18 reais.

Na semana passada, a moeda americana chegou a bater 6,30 reais, mas recuou em meio à aprovação do pacote de corte de gastos no Congresso Nacional e a intervenções recordes do Banco Central.

O Ibovespa, principal índice da bolsa de valores, opera em queda no início da semana de Natal.


A desidratação do pacote fiscal de Haddad

Os investidores acompanham de perto as propostas de corte de gastos, temendo que as medidas aprovadas não sejam suficientes para equilibrar as contas públicas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto), minimizou na sexta, 20, a desidratação do pacote fiscal no Congresso.

“Os ajustes de redação não afetam o resultado final. Mantêm a mesma ordem de grandeza de economia”, garantiu o ministro da Fazenda em café da manhã com jornalistas.

O problema é que quase ninguém acreditou na promessa de economizar 71,9 bilhões de reais entre 2025 e 2026 quando Haddad a apresentou, em 27 de novembro.

O governo Lula não detalhou os dados o bastante e analistas independentes calcularam que a economia não deve passar de 50 bilhões de reais.


Galípolo tentou

Indicado por Lula para presidir o Banco Central a partir de 1º de janeiro de 2025, Gabriel Galípolo refutou na quinta-feira, 19, a narrativa governista de que o real está sendo alvo de um ataque especulativo.

Diretor de Política Monetária do BC até o fim deste mês, Galípolo participou de entrevista coletiva ao lado do atual presidente da instituição, Roberto Campos Neto, a quem agradeceu com bastante elogios a “transição entre amigos” — em contraste com os ataques feitos pelos petistas nos últimos dois anos.

“Vou responder aquilo que eu digo aqui no Copom e quando eventualmente o Banco Central é chamado pelo governo para poder esclarecer questões desse tipo”, disse Galípolo ao ser questionado sobre o assunto, e logo depois de Campos Neto questioná-lo: “Acho que a gente tem a mesma opinião, quer responder?”.

(Diário do Brasil Notícias)

MP entra na Justiça para suspender convocação de aprovados em concurso da Prefeitura de Jijoca por falta de vagas para pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, ajuizou Ação Civil Pública, nessa quinta-feira (19/12), para que a Prefeitura e a Universidade Patativa do Assaré (UPA) suspendam o 1º Edital de Convocação dos aprovados no Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos para diversos cargos do Poder Executivo Municipal, publicado no dia 9 de dezembro de 2024. A ACP, ingressada pela promotora de Justiça Laura de Figueiredo Uchôa, requer pagamento de multa de 10 mil reais por dia de descumprimento.

Dentre as irregularidades registradas, estão a quantidade de vagas destinadas para pessoas com deficiência. Em algumas modalidades, as vagas sequer existiam como, por exemplo, para a Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara (ADEJERI) e para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural de Jijoca de Jericoacoara (SAEER).

Foi verificada também a exigência indevida de que os aprovados firmassem declaração de não acumulação ilegal de cargo público na data da nomeação do candidato, e não na de sua posse. Tal demanda, diferente do que consta na lei, tornava obrigatória a apresentação do documento antes do tempo devido, configurando o ato como coação ilegal.

Na ação, o MP do Ceará requer ainda, que pelo menos 5% das vagas sejam destinadas para pessoas com deficiência, com base na Constituição Federal. Também é requerida que a exigência de que os aprovados declarem que não ocupam cargos públicos passe a valer apenas na posse, e não mais na nomeação, assim como consta na lei.

Confira as 181 vagas de emprego em Sobral nesta quarta-feira (23/12)

Para se candidatar a uma vaga, faça o agendamento clicando AQUI.

Depois disso, compareça à unidade do Vapt Vupt de Sobral, tendo em mãos RG, CPF, CARTEIRA DE TRABALHO, CURRÍCULO E O PASSAPORTE DE VACINAÇÃO.

Em caso de dúvidas consulte o serviço de atendimento, por telefone 0800 591.0363, ou visite a unidade do IDT/SINE (Vapt Vupt) em Sobral, Rua Cel. João Silvestre, 201 – Centro.

Rua Cel. José Silvestre, 201 – Centro – Fone: (85) 2180-6223 – OBS: Ao enviar seu currículo para este e-mail, coloque o nome da vaga pretendida no assunto da mensagem – Email: vagas.sobral@idt.org.br


OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Agente de microcrédito 04

Ajudante de obras 20

Assessor de microcrédito 03

Assistente administrativo 02

Atendente de balcão 01

Atendente de lojas 01

Auxiliar administrativo 01

Auxiliar de armazenamento 10

Auxiliar de cozinha 01

Auxiliar de limpeza 01

Auxiliar de manutenção elétrica e hidráulica 01

Auxiliar de marceneiro 01

Auxiliar de vidraceiro 01

Auxiliar técnico na mecânica de máquinas 01

Barman 01

Bordador, à máquina 01

Camareira de hotel 01

Chefe de cozinha 02

Churrasqueiro 01

Comprador 01

Consultor de vendas 12

Corretor de seguros 01

Costureira de máquinas industriais 02

Cozinheiro de restaurante 03

Cozinheiro geral 01

Eletricista auxiliar 01

Empregado doméstico nos serviços gerais 03

Encarregado de expedição 01

Encarregado de supermercado 01

Garçom 03

Gerente de serviços de saúde 01

Impressor serigráfico 02

Instalador de antenas de televisão 01

Mecânico de auto em geral 01

Mecânico de automóveis e caminhões 01

Mecânico de automóvel 04

Mecânico de manutenção de aparelhos de refrigeração 01

Mecânico eletricista de automóveis 01

Monitor de sistemas eletrônicos de segurança interno 01

Montador soldador 01

Motofretista 03

Motorista carreteiro 01

Motorista de caminhão 01

Operador de caixa 01

Operador de câmaras frias 01

Operador de empilhadeira 01

Padeiro 02

Pedreiro 06

Promotor de vendas 02

Recepcionista secretária 01

Representante comercial autônomo 08

Salgadeiro 03

Serralheiro de alumínio 01

Servente de obras 04

Supervisor de vendas comercial 01

Técnico de refrigeração (instalação) 01

Técnico em atendimento e vendas 01

Vendedor - no comércio de mercadorias 04

Vendedor interno 08

Vendedor porta a porta 08

Total 155

 

PESSOA COM DEFICIÊNCIA

OCUPAÇÕES QTDE.VAGAS

Armador de estrutura de concreto 01

Auxiliar de linha de produção 12

Pedreiro 06

Repositor - em supermercados 01

Servente de obras 06

Total 26

TRAGÉDIA NA BR-116 : Sobe para 41 mortos e condutor da carreta com habilitação vencida segue desaparecido

Colisão entre ônibus, carreta e carro deixa rastro de destruição em Teófilo Otoni; investigações preliminares apontam negligência e excesso de peso.
Polícia Civil de Minas Gerais confirmou neste domingo, 22, que 41 corpos deram entrada no Instituto Médico-Legal (IML) de Belo Horizonte em virtude do acidente que aconteceu na madrugada de sábado, 21, na BR-116, no perímetro de Teófilo Otoni, cidade a cerca de 445 quilômetros da capital mineira. O número inicial de mortos divulgado pelas equipes de resgate era de 38 pessoas, mas, com o término da o da operação a quantidade subiu.

O acidente envolveu uma carreta, um ônibus e um carro. Há duas hipóteses para o acidente, que serão confirmadas ou descartadas após as perícias. Uma, que é considerada até o momento a mais provável, é de que um bloco de granito teria caído da carreta e atingido o ônibus; a outra é de que o ônibus é que teria batido na carreta por conta de um pneu estourado. O carro entrou na dinâmica do acidente depois desse primeiro momento. A colisão provocou um incêndio e as vítimas morreram carbonizadas.

O ônibus transportava 45 passageiros que haviam saído de São Paulo capital com destino a Vitória da Conquista, cidade do sul da Bahia. Dentre eles, 37 morreram na hora do acidente, nove chegaram a ser levados em estado grave para receber atendimento médico e uma pessoa morreu a caminho do socorro. Os passageiros do carro sobreviveram e já foram liberados. O condutor da carreta está desaparecido e a Polícia o procura. Ele estava com a habilitação vencida há dois anos e suspeita-se que ele carregava excesso de peso na carreta, o que pode ter contribuído com o acidente. A identidade dele não foi divulgada. No passado, ele já foi abordado em uma blitz e se recusoua fazer o teste do bafômetro.

Via blog César Wagner
Foto ilustrativa

URGENTE! POLÍCIA CIVIL PRENDE LÍDERES E INTEGRANTES DE FACÇÃO CRIMINOSA EM SOBRAL

Uma operação da Polícia Civil foi desencadeada no bairro Dom José, em Sobral, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso ligado ao Comando Vermelho, de origem carioca.

A ação resultou na prisão de líderes e membros da organização. Segundo informações obtidas, a Vara de Delitos de Fortaleza expediu mandados de prisão preventiva contra Tiago da Silva Torres, Roberto da Costa Albuquerque, Francisca Kelly do Nascimento Paula e Denis de França Araújo, além de outros envolvidos que ainda não tiveram suas identidades reveladas.

De acordo com as autoridades, os indivíduos presos são figuras conhecidas na cidade de Sobral por suas atividades ilícitas. A operação segue em andamento no bairro Dom José para cumprir os demais mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Estadual.

A Polícia Civil segue monitorando o grupo para desarticular completamente suas atividades na região.

Mais detalhes a qualquer momento!

Fonte: Sobral Online

domingo, 22 de dezembro de 2024

Vídeo: Ponte que ligava Maranhão e Tocantins desaba sobre rio; veja momento exato do desabamento

A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira (Ponte JK), que ligava os estados do Maranhão e do Tocantins desabou neste domingo (22). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alertou para a interdição total da BR-226 no trecho, que passa sobre o rio Tocantins.

– O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para interdição total na BR-226/TO, na ponte sobre o Rio Tocantins, neste domingo (22). O vão central da ponte que liga as cidades de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO), com 533 metros de extensão, cedeu nesta tarde – informou o órgão em nota.

O DNIT não informou se há vítimas. O portal Diário Tocantinense informou, com base em relatos de moradores da região, que um caminhão carregado passava pelo local e teria caído no rio após a estrutura ceder.

Momentos depois, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que três caminhões caíram na água no desabamento e uma pessoa morreu.

A autarquia do governo federal disse que equipes se deslocaram até o local para avaliar a situação, apurar as possíveis causas da queda e tomar as medidas necessárias.

"Saidão" de Natal no DF vai liberar temporariamente quase 2 mil presos

A última saída temporária de 2024 permitirá que 1.945 presos, incluindo 63 mulheres, deixem a temporariamente a cadeia no Distrito Federal durante o feriado do Natal.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF), o período da saída temporária será de 23 a 27 de dezembro de 2024.

A saída temporária é prevista pela Portaria 02/2024 da Vara de Execução Penais (VEP-DF) e contempla custodiados que cumprem pena no regime semiaberto e que têm autorização de trabalho externo ou saídas temporárias.

A VEP-DF estabeleceu nove saídas temporárias em 2024. Segundo a Seape, quem que não retornar no dia e no horário previstos será considerado foragido e poderá perder o direito ao regime semiaberto.

Denúncias e informações sobre foragidos ou crimes cometidos por presos beneficiados podem ser fornecidas pelo contato pelo telefone ou WhatsApp da Polícia Penal do DF: (61) 9 9666-6000.

Fonte: Diário Brasil Notícias

Homem furta várias peças de picanha e é preso!

Um homem foi preso ao furtar sete peças de carnes nobres em um supermercado na noite dessa sexta-feira (20), em Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá). De acordo com a Polícia Militar, o suspeito tentou subtrair quatro peças de picanha e três de maminha da alcatra.

Conforme o boletim de ocorrência, a polícia foi acionada por volta das 18h20 pelo supermercado.

No local, a responsável pela prevenção de perdas relatou que o suspeito subtraiu sete peças de carne.

O suspeito foi conduzido pela polícia.

Fonte: RD News

Avião que caiu em Gramado levava 10 pessoas; todos morreram

Na manhã deste domingo (22), uma aeronave de pequeno porte caiu em Gramado, Rio Grande do Sul, resultando em um trágico acidente. O Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e a Polícia Civil estão no local. Pelo menos 15 pessoas foram socorridas e levadas a hospitais da região.

De acordo com a Brigada Militar, o avião havia decolado do aeroporto de Canela e caiu minutos depois, por volta das 9h15, em Gramado. A aeronave estava a caminho de Jundiaí, em São Paulo. No momento da queda, o avião atingiu a chaminé de um prédio, uma loja de móveis e uma pousada.

Segundo os bombeiros, uma pessoa conseguiu sair do prédio sem ferimentos. Não havia ninguém na loja de móveis no momento da queda. Na pousada, os destroços da aeronave causaram um incêndio, ferindo 15 pessoas que estavam no local. A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul informou que a maioria das vítimas precisou de atendimento por inalação de fumaça.

Informações preliminares indicam que 10 pessoas estavam a bordo do avião no momento da queda. Em nota, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou que não há sobreviventes. A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou que a aeronave estava registrada em nome de Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi, administrador de empresas e filho de Cláudio Galeazzi, ex-conselheiro do Pão de Açúcar. Ainda não há informações sobre a identidade das vítimas.


Confirmação de Mortes

A Defesa Civil Nacional informou que o avião era ocupado por dez pessoas. A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou a morte de pelo menos nove ocupantes da aeronave.

“Estou acompanhando junto às forças de segurança do estado o triste episódio de queda de uma aeronave em Gramado. Estamos com todo o efetivo do município e de Canela mobilizado para atender a ocorrência. Também estou me deslocando para acompanhar a operação no local. No momento, a prioridade é garantir o isolamento da área e atender as vítimas que sofreram ferimentos. Infelizmente, as informações iniciais dão conta de que os ocupantes da aeronave não sobreviveram”, escreveu Eduardo Leite no X.

(Gazeta Brasil)

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