Ministros do Supremo Tribunal Federal passaram a desconfiar que a sessão secreta realizada na quinta-feira (12), que decidiu pela retirada de Dias Toffoli da relatoria do processo envolvendo o Banco Master, pode ter sido gravada de forma clandestina pelo próprio magistrado.
A suspeita, relevada pela jornalista Mônica Bergamo, surgiu após a publicação de uma reportagem do site Poder360, que trouxe à tona diálogos internos da reunião, reproduzidos de maneira literal.
Segundo ministros ouvidos reservadamente, o nível de precisão das falas publicadas não deixaria dúvidas de que houve gravação do encontro. Diante disso, integrantes da Corte encaminharam a matéria diretamente a Toffoli, apontando a possibilidade de registro indevido da sessão.
Procurado, o ministro negou qualquer gravação. “Não gravei e não relatei nada para ninguém”, afirmou. Em seguida, levantou a hipótese de que algum funcionário da área de informática do tribunal possa ter sido responsável pelo registro (leia a manifestação completa de Toffoli aqui).
De acordo com magistrados, o episódio gerou um clima inédito de perplexidade e desconforto no STF, com relatos de quebra de confiança sem precedentes. Eles também afirmam que os trechos divulgados teriam sido selecionados de forma a favorecer Toffoli, sem refletir a complexidade do debate travado na sessão.
A reportagem do Poder360 descreve a reunião como tendo “um forte tom político e uma busca de autopreservação por parte de todos os ministros” e aponta que havia apoio relevante a Toffoli. O texto publica falas literais de diversos integrantes da Corte.
O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, teria dito: “Eu acho que o que está por trás disso é que o ministro Toffoli tomou algumas decisões ao longo do seu tempo nesse caso Master aqui no STF que contrariaram a Polícia Federal. E a Polícia Federal quis revidar”.
Já Cármen Lúcia aparece na reportagem defendendo uma postura institucional, apesar de declarar confiança no colega. Segundo o texto, ela afirmou: “Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo. A população está contra o Supremo”.
E acrescentou que, apesar de confiar em Toffoli, era preciso “pensar na institucionalidade”. O ministro Luiz Fux teria sido direto ao defender o colega: “O ministro Toffoli para mim tem fé pública. Meu voto é a favor dele. Acabou. Eu não sei o que vocês estão discutindo”.
Embora não tenha falas literais publicadas, Alexandre de Moraes aparece como um dos principais críticos da atuação da Polícia Federal, responsável pelo relatório entregue ao presidente da Corte, Edson Fachin, que embasou o afastamento de Toffoli da relatoria.
O ministro Nunes Marques classificou o caso como irrelevante do ponto de vista jurídico: “Para mim, isso é um nada jurídico”.
Na sequência, criticou a condução de Fachin e afirmou: “Isso é um absurdo: o juiz lá da comarca do interior passará a ser comandado pelo delegado local se aceitarmos esse tipo de situação. Acabou o Poder Judiciário do Brasil. O sr. [Fachin] não pode colocar em votação a arguição. Minha sugestão é que o ministro relator do processo faça uma proposição dizendo que não é impedido nem suspeito e coloque os argumentos dele diante do que foi apresentado e a gente vota. E pelo que vi aqui, ele vai ter maioria. O ideal seria unanimidade, presidente. Mas estou falando mais sobre encaminhamento, pois do mérito eu não tenho dúvida”.
André Mendonça também rebateu a tese de proximidade indevida envolvendo Toffoli: “Tem uma questão sobre o que é descrito como relação íntima do ministro Toffoli”.
Em seguida, afirmou: “Isso não existe. Está aqui claro que não existe: relação íntima em 6 anos só com 6 minutos de conversa? Como disse o ministro Fux, a palavra do ministro Toffoli tem fé pública. Então, isso está descartado”.
O ministro Cristiano Zanin criticou duramente o conteúdo do relatório da Polícia Federal: “Sou há 1 ano e meio relator de um caso que envolve 3 ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a Polícia Federal até hoje mandou para mim muito menos informação do que essas 200 páginas, com fotos de satélite, cruzamento de celulares? Isso aqui tudo é nulo”.
Na mesma linha, Flávio Dino afirmou: “Essas 200 páginas [de relatório da PF] para mim são um lixo jurídico. Não adianta discutir esse lixo jurídico. A crise hoje é política, presidente [Fachin]. Em 2035, se Deus me der saúde, eu quero estar nesta cadeira. E esta cadeira tem bônus e ônus. Eu acho que não adianta pensar nesta cadeira só nos bônus. Eu acho, sr. presidente, que o sr. deveria ter resolvido isso dentro da institucionalidade da presidência”.
Apesar das manifestações favoráveis, a maioria dos ministros concluiu que o afastamento de Toffoli era a melhor solução para preservar a imagem da Corte. Segundo um dos integrantes do STF, a suspeita de que o próprio ministro teria gravado os colegas pode isolá-lo internamente, por representar uma ruptura grave da confiança entre os magistrados. (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)
