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terça-feira, 28 de março de 2023

TRE-CE rejeita por unanimidade ação que pedia cassação de Elmano, Jade e Camilo

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Inácio Cortez, rejeitou, por unanimidade, a ação da Coligação “Do Povo, pelo Povo, para o Povo” contra a chapa de Elmano de Freitas (PT), Jade Romero (MDB), Camilo Santana (PT), Augusta Brito (PT), Janaína Farias (PT) e Izolda Cela. A coligação alegou abuso de poder político e econômico por meio do uso da máquina do Governo do Estado do Ceará em benefício das candidaturas.

O relator do processo, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, entendeu que houve ausência de comprovação do abuso de poder político e econômico. “Quanto à prova documental apresentada e apreendida, não se identificou repasse de recursos de forma irregular. Em síntese, dos convênios de que se tem notícia de realização nos três meses que antecederam o pleito de 2022, não se efetivou o repasse de valores. É dizer, a tão somente formalização de convênios não é proibida pela legislação eleitoral, e sim a transferência de recursos”, declarou.

Ainda de acordo com o desembargador, “os repasses que foram feitos dentro do período vedado foram justificados, também abrangidos pela exceção feita na norma eleitoral, quanto à permissão de transferência de recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública”, completou.

Os demais membros do TRE-CE acompanharam o voto do relator e decidiram pela improcedência da ação e determinaram a remessa dos autos ao Tribunal de Contas do Estado, para apuração de eventuais irregularidades, a partir da documentação contida no processo.

Via CN7

segunda-feira, 27 de março de 2023

Carros caem em cratera aberta pela chuva no Ceará, e sete pessoas ficam feridas

Após a forte chuva na madrugada desta segunda-feira (27), uma cratera foi aberta na CE-384, estrada que liga o município de Mauriti, na Região do Cariri para a Paraíba. Por conta da intensidade da força da água, a cratera abriu e dois veículos acabaram caindo.

Sete pessoas ficaram feridas, dentre elas, uma criança. As pessoas feridas foram atendidas em hospitais de Mauriti. Uma delas está em estado grave e foi transferida para o Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte.

De acordo com o secretário de agricultura de Mauriti, Paulo Gomes, a prefeitura da cidade está em contato com o Governo do Ceará para agilizar o reparo na via. A CE-384 é um dos principais acessos da região para cidades da Paraíba e está bloqueada.

Fonte: G1

sexta-feira, 24 de março de 2023

Pesquisadores descobrem fóssil raro de camarão de 120 milhões de anos no sertão nordestino

Pesquisadores da Universidade Regional do Cariri (Urca), no Crato, Cariri cearense, descobriram um fóssil raro de um camarão. Eles anunciaram a descoberta nesta quinta-feira (23) através do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens e o Geopark Araripe.

A espécie do camarão palhaço é a primeira descrita para a América do Sul e a quinta descrita no mundo, segundo a Urca. O camarão viveu há cerca de 120 milhões de anos e foi preservado em rochas coletadas no município de Trindade, no estado do Pernambuco.

O local onde o fóssil de um animal de água salgada foi encontrado é atualmente o sertão nordestino, o que prova a mudança climática na Terra ao longo das eras.

A nova espécie faz parte de um grupo atualmente composto por menos de 100 espécies viventes, geralmente escondidas entre as rochas; alguns ainda podem viver em associação com outros animais.

Essa é a primeira espécie fóssil do grupo descrita para a América do Sul e apenas a quinta descrita em todo o mundo.

Fonte: G1/CE

quinta-feira, 23 de março de 2023

Detran-CE realiza leilão virtual com lances de até R$ 3,5 mil

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realiza um leilão virtual nesta sexta-feira (24). Serão ofertados 317 lotes ofertados, entre automóveis, motocicletas e sucatas, com lances iniciais serão de R$ 100 até R$ 3,5 mil.

Nesta quinta-feira (23), será possível realizar visitação presencial, até às 17h, no pátio do leiloeiro. Os lotes de sucata só podem ser arrematados por sucateiros (pessoa jurídica) cadastrados previamente no Detran-CE. Esta edição inclui veículos que foram recolhidos até novembro de 2022 e que já em procedimento de leilão.

Inscrição pela internet

Os interessados em participar devem realizar a inscrição no site da Montenegro Leilões e podem obter mais informações através do telefone: (85) 3066.8282.

O arrematante receberá o veículo adquirido sem nenhum débito anterior ao leilão, tendo a responsabilidade de efetuar apenas o mesmo procedimento de um veículo comprado em concessionária, como taxa de transferência, vistoria e confecção de placas.

Todos os veículos do leilão foram recolhidos pelo órgão por circularem irregularmente em via pública. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que órgãos de trânsito façam leilões de veículos recolhidos, quando não são resgatados pelos proprietários, em 60 dias.

Serviço:

Leilão on-line de Veículos do Detran-CE em Fortaleza
Data: 24 de março de 2023
Visitação presencial: quinta-feira, 23 de março: Pátio do Montenegro Leilões

Participação e visitação on-line: www.montenegroleiloes.com.br

Fonte: G1

sábado, 18 de março de 2023

Deslizamento em Aratuba: Governo Federal pode reconhecer estado de emergência do município

A Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Aratuba está avaliando, juntamente com a equipe de Defesa Civil, o processo de homologação estadual e reconhecimento federal da situação de emergência do município, após a Prefeitura do Município decretar estado de emergência por 90 dias, nesta sexta-feira, 17.

A tragédia aconteceu no início da tarde de quinta-feira, 16, quando as fortes chuvas que atingiram a área provocaram o deslizamento de uma encosta, que atingiu duas residências. Morreram no local João Gabriel Santos, de 2 anos, e sua mãe, Antônia Samara Santos, de 21. A terceirapessoa a morrer foi Antônio Guilherme Martins, de 8 anos, que estava em outra casa.

Segundo o Gerente de Preparação e Resposta a Desastres, Davi Teixeira, da Defesa Civil, uma equipe do órgão está em Aratuba no local do deslizamento para realizar inspeções em possíveis áreas de risco. “Esse trâmite processual permite a captação de recursos para as ações de assistência e resposta ao desastre, como elaboração dos planos de assistência e reconstrução”, afirmou Teixeira sobre o processo de homologação.

De acordo com informações da Prefeitura de Aratuba, pelo menos 15 casas localizadas na área correm risco de colapso. Nas áreas onde houve o deslizamento foram estendidas lonas plásticas para mitigar o risco.

O número de vítimas se mantém o mesmo, e os moradores das áreas de risco já identificadas foram encaminhados a pousadas e casas de aluguel social. Durante a próxima semana, deverá haver mudanças das famílias para os novos locais.

(O Povo)

terça-feira, 14 de março de 2023

Chuvas fortes devem ocorrer em todo o estado até quarta-feira

Funceme prevê chuvas intensas e rajadas de vento em quase todo o Ceará.
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) emitiu um aviso sobre a possibilidade de chuvas intensas, com riscos de eventos como raios, inundações, alagamentos e rajadas de ventos no Ceará nesta segunda-feira (13).

De acordo com a Funceme, quase todo o território do estado está sujeito à ocorrência de chuvas intensas, com possibilidade de 20% a 40% ocorrer temporais. As precipitações devem atingir quase todo o litoral cearense, Região do Cariri, Sertão dos Inhamuns, Regiões Norte e Ibiapaba.

Os maiores acumulados deverão ocorrer principalmente na manhã de segunda-feira, segundo a Funceme.

Choveu em cerca de 115 municípios entre as 7h de domingo (12) e as 7h desta segunda-feira, conforme balanço preliminar divulgado pela Funceme. Maior chuva ocorreu no município de Caririaçu com 150 milímetros.

Para terça-feira (14) e quarta-feira (15), a tendência é de chuvas em todas as macrorregiões do estado, com os maiores acumulados esperados para o sul, oeste e faixa litorânea do Ceará.

As chuvas esperadas devem-se a áreas de instabilidade atmosférica oriundas do oceano Atlântico, que estão associadas com a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), sistema de brisa e a efeitos locais, como: relevo, temperatura e umidade.

*Informações G1

domingo, 19 de fevereiro de 2023

Gasolina sobe de novo no Ceará e chega a R$ 5,71

Pela 8ª semana consecutiva, o preço da gasolina comum no Ceará é a mais cara do País. Na semana encerrada neste sábado, dia 18, a média para o produto estava em R$ 5,71. Alta de 0,35% em sete dias.

Os dados fazem parte da pesquisa semanal divulgada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O produto pode ser encontrado nos postos cearenses com preços entre R$ 5,25 e R$ 5,99.

No Ceará, o levantamento foi realizado em dez cidades. Os postos localizados no município de Juazeiro do Norte são os que oferecem o menor preço, de R$ 5,25. Enquanto os mais caros estão em Caucaia (R$ 5,99.

Na Capital, a média de preços da gasolina comum é de R$ 5,75, podendo ser encontrada com valores entre R$ 5,49 e R$ 5,79.

No Brasil, o preço médio da gasolina nos postos de abastecimento do País caiu 0,2%, para R$ 5,07 por litro, na semana que vai de 12 a 18 de fevereiro. Na semana anterior, o preço era de R$ 5,08. Trata-se, na prática, de estabilidade de preços.

Depois do Ceará, Amazonas e Roraima aparecem empatados em segundo lugar entre os locais com a maior média para o produto (R$ 5,58). Em seguida, aparece Rio Grande do Norte ( R$ 5,49).

Por outro lado, no Amapá está a gasolina mais barata do País, a R$ 4,70 em média. Em seguida, aparecem Distrito Federal, com preço médio de R$ 4,73, e o Maranhão, com média de R$ 4,79.


Outros combustíveis no Ceará

De acordo com o levantamento da ANP, no Ceará, o preço médio do óleo diesel está em R$ 6,41. Queda de 4,71% em relação à semana imediatamente anterior. O produto pode ser encontrado no Estado com preços entre R$6,19 e R$ 6,99. Antes, a mínima era de R$ 6,42 e máxima de R$ 6,99

Já o etanol, na semana entre 12 e 18 de fevereiro, tem preço médio de R$ 4,60, com mínima de R$ 4,19 e máxima de R$ 5,99. Na semana anterior, a média era de R$ 4,64, com mínima de R$ 4,19 e R$5,85.

Fonte: O Povo

Março, abril e maio: há probabilidade de 40% para chuvas acima do normal no Ceará

O prognóstico para estes três meses foi divulgado nesta sexta-feira (17).
O Ceará tem 40% de chance de ter chuvas acima da média histórica para o trimestre março-abril-maio, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A probabilidade de que fique dentro da margem histórica também é de 40%. O prognóstico para estes três meses foi divulgado nesta sexta-feira (17).

A previsão para o cenário de precipitações no estado é:
  • 40% de probabilidade que o volume acumulado no trimestre fique acima da média
  • 40% de probabilidade que o volume acumulado no trimestre fique em torno da média
  • 20% de probabilidade que o volume acumulado no trimestre fique abaixo da média.

Informações G1/CE

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Detran-CE divulga calendário de licenciamento 2023 para veículos automotores

Trafegar com o CRLV irregular gera multa e até recolhimento do veículo.

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) disponibilizou o calendário de licenciamento de veículos automotores registrados no Ceará, para o exercício de 2023, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (10). Os boletos podem ser emitidos pelo site do Detran, na Central de Serviços, ou pelo WhatsApp – (85) 3195.2300.

O valor do documento é de R$ 164,77 para motocicletas e R$ 192,23 para demais veículos. Após o pagamento ser efetuado, o proprietário terá o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) renovado e o novo documento será enviado pelos Correios.

De acordo com o Detran-CE, trafegar com o CRLV irregular configura infração gravíssima, com 7 pontos no prontuário da CNH do proprietário, multa no valor de R$ 293,47, e recolhimento do veículo, em caso de fiscalização.

Atenção!

O Detran-CE reforça aos proprietários de veículos automotores que não encaminha nenhum tipo de conteúdo, mensagens ou link referente a boleto, em aplicativos de mensagens, redes sociais ou e-mail.

O órgão estadual de trânsito informa que qualquer ação realizada neste sentido configura tentativa de golpe e deve ser denunciada, através de boletim de ocorrência (BO), por meio físico ou eletrônico, junto à Polícia Civil.

Confira o calendário:

Via CN7

sábado, 11 de fevereiro de 2023

URGENTE! ENERGIA FICARÁ 10% MAIS CARA COM COBRANÇA DE ICMS PELO GOVERNO ELMANO


Após pedido do governador Elmano Freitas (PT), o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar para a retomada da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a tarifa de transmissão e distribuição de energia (Tust e Tusd), garantindo um suporte à recomposição da arrecadação de impostos do Governo do Ceará. 

A medida deve trazer um impacto negativo para os contribuintes. A previsão inicial é de uma alta de 10% na precificação da tarifa da conta de luz. A decisão de Luiz Fux, que não deverá alterar nenhum dos projetos da Sefaz (Secretaria da Fazenda), poderá, contudo, gerar um encarecimento de 10% na conta de luz para pessoas e empresas. Recentemente, Elmano lançou um pacote de medidas que também inclui aumento de ICMS sob combustíveis e corta incentivos fiscais para indústrias e empresas do Ceará. 

O pacote ainda deverá ser votado e aprovado pelos deputados da Assembleia/CE. Por um lado você ajuda estados e municípios na recomposição fiscal, mas por outro, você potencializa o encarecimento da conta de energia. O ministro também citou estimativas de que os estados deixarão de arrecadar cerca de R$ 16 bilhões a cada semestre com a retirada das taxas. 

Fonte: Revista Ceará / (Foto: Divulgação)

terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Fernando Santana anuncia recolhimento de 33 assinaturas para abertura de CPI para investigar a Enel

O deputado Fernando Santana (PT) anunciou, nesta terça-feira (7), que foram recolhidas 33 assinaturas para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a Enel Ceará na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O número é quase o triplo necessário para a abertura da CPI.

“Vamos abrir a CPI, vamos investigar, vamos convocar os servidores da Enel, funcionários, diretores para ouvirmos deles porque tantos desmandos aqui no estado do Ceará“, disse Fernando Santana. A CPI terá como objetivo investigar o contrato de concessão entre o Governo do Ceará e a Enel.

Para a abertura de uma CPI, a Assembleia Legislativa exige a assinatura de 12 parlamentares. Mesmo com o número mais que suficiente para a instalação da CPI, Fernando Santana declarou que pretende “dar a oportunidade” para que todos os 46 deputados assinem o requerimento antes de enviá-lo para a Mesa Diretora. “Se eu conseguir passar até quinta-feira, na sexta-feira já apresentarei esse documento na primeira reunião da Mesa Diretora”, informou.

(CN7)

Ceará tem risco médio de chuvas intensas nesta terça-feira (7)

Segundo o órgão, não se descarta a possibilidade de descargas elétricas e rajadas de vento.
O Estado do Ceará tem risco médio de chuvas intensas nesta terça-feira (7). O aviso foi elaborado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Segundo o órgão, não se descarta a possibilidade de descargas elétricas e rajadas de vento.

O risco médio corresponde ao percentual entre 41 e 70% de chuva intensa. As condições atuais para precipitações têm relação com áreas de instabilidades provenientes do oceano devido à proximidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), além da influência de efeitos locais, como o sistema de brisa, temperatura e umidade elevada, e interação da circulação dos ventos com o relevo.
Chuvas intensas no Ceará

Ainda conforme a Funceme, entre esta segunda (6) e terça-feira (7), os maiores acumulados são esperados no noroeste (contemplando as macrorregiões do Litoral Norte, Ibiapaba, parte do Sertão Central e Inhamuns) e no sul do Ceará (Cariri e sul do Sertão Central e Inhamuns). Nas demais regiões, as precipitações deverão ser menores e mais passageiras.

Já para a próxima quarta (8), a Funceme espera a redução das chuvas, principalmente na porção centro-sul.

Choveu em, pelo menos, 85 municípios entre as 7h de domingo (5) e as 7h desta segunda-feira (6), conforme dados preliminares da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Os maiores acumulados do período de 24 horas citados foram:

  • Pedra Branca (Posto: SEDE) : 67 mm
  • Solonópole (Posto: SEDE) : 58 mm
  • Amontada (Posto: BARRA DAS MOITAS) : 50 mm
  • São Gonçalo do Amarante (Posto: SANTO AMARO) : 34.2 mm
  • São Benedito (Posto: SÍTIO CHAPADINHA) : 32 mm

Com informações GC MAIS

Detran-CE realiza 1º leilão público virtual de 2023 nos dias 9 e 10 de fevereiro

Serão ofertados 367 lotes entre sucatas, carros e motocicletas de diversos modelos, com lances a partir de R$ 200.
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realizará, nos próximos dias 9 e 10 de fevereiro, o 1º leilão público virtual de 2023, onde serão ofertados vários veículos entre carros e motocicletas de diversos modelos, além de sucatas. Ao todo são 367 lotes, que se encontram no pátio da Montenegro Leilões.

A visitação presencial acontece nesta quarta-feira (8), de 8h às 17h, no pátio do leiloeiro, Montenegro Leilões, respeitando os protocolos sanitários exigidos. Os lances iniciais variam de R$ 200 até R$ 3 mil. Qualquer pessoa pode participar, seguindo os critérios dispostos no edital do certame, sendo que os lotes de sucata só podem ser arrematados por sucateiros (pessoa jurídica) cadastrados previamente no Detran-CE.

Este será o leilão do Detran-CE de nº 82 e incluirá veículos que foram apreendidos até outubro de 2022 e que já estavam em procedimento de leilão, removidos ao pátio do Leiloeiro Oficial. Os interessados devem se inscrever no site da Montenegro Leilões (www.montenegroleiloes.com.br). Quem preferir, também poderá obter mais informações através do telefone: (85) 3066.8282.

O arrematante receberá o veículo adquirido sem nenhum débito anterior ao leilão, sendo de sua responsabilidade efetuar apenas o mesmo procedimento de um veículo comprado em concessionária, como taxa de transferência, confecção de placas, entre outros.

Todos os veículos foram apreendidos pelo órgão por circularem irregularmente na via pública. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que órgãos de trânsito façam leilão de veículos apreendidos, quando não são resgatados pelos proprietários em 30 dias.

Para ver as Normas e Procedimentos – Clique aqui
Para ver todos os Lotes – Clique aqui

SERVIÇO:

Leilão Público Virtual (nº 82) do Detran-CE
Datas: 9 e 10 de fevereiro de 2023
Visitação presencial nesta quarta-feira, dia 8 de fevereiro: Rua Ademar Paula, 1000 – Castelão
Participação e visitação on-line no site; www.montenegroleiloes.com.br

(*) Informações DETRAN-CE

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

Pode faltar ovo no Ceará? Entenda a escassez em vários países do mundo

Segundo o IBGE, o Ceará, no terceiro trimestre de 2022, produziu 60,4 milhões de dúzias de ovos para consumo, o maior volume da série histórica que inicia em 2018
Diversos países pelo mundo estão registrando a falta de ovos nas prateleiras dos supermercados. A escassez está sendo observada nos Estados Unidos, Reino Unido, Portugal e Nova Zelândia, por exemplo.

Entre os motivos para a falta do produto está um surto de influenza aviária nos Estados Unidos, que já provocou a morte de 44 milhões de aves poedeiras, à alta dos custos dos grãos e da energia elétrica em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia.

MAS PODE FALTAR OVOS NO CEARÁ?

Odálio Girão, analista de mercado da Ceasa, garante que o Estado possui um número significativo de grandes produtores com um volume satisfatório de produção, de forma que, pelo menos no primeiro momento, não há possibilidades de falta de ovos.

“No Ceará, temos uma quantidade muito boa de granjas, avicultores que estão produzindo ovos em grande escala. Com a falta em outros países, a tendência é que haja mais exportação, mas não deve haver desabastecimento”, tranquiliza.

Ele detalha que o Estado produz quantidade suficiente para abastecer o mercado local e parte da demanda de outros estados do Nordeste.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará, no terceiro trimestre de 2022 – dado mais recente disponível, produziu 60,4 milhões de dúzias de ovos para consumo, o maior volume da série histórica que inicia em 2018.
O analista ainda indica que, tendo em vista que o ciclo de produção dos ovos gira em torno de 45 a 60 dias e que contratos de comercialização internacional levam certo tempo para serem fechados, quando a produção passar a ser destinada em maior volume ao mercado internacional o problema já terá perdido força.

“O que pode ter é um aumento no valor dos ovos, que já vem subindo de 15% a 20% nos últimos meses em função da ração, que depende da soja, do milho, e que sofrem influência das exportações, além da importação de fertilizantes”, explica.

Fonte- Diário do Nordeste

sábado, 21 de janeiro de 2023

"SEM PENA E SEM DÓ"! PREFEITURA DE CAMOCIM COBRA TAXA EXTRA PARA BUGUEIROS!

Em reposta à movimentação, Prefeitura alegou a intenção de garantir a operação sustentável dos serviços de transporte turístico.
Um grupo de bugueiros e outros trabalhadores de transporte turístico fizeram uma manifestação neste sábado (21) para que a Prefeitura de Camocim pare de cobrar a taxa extra para entrada de veículo do setor no município. Vários veículos ficaram parados em uma das praias da região.

A paralisação contou com o apoio dos balseiros, que transportam carros para o Parque Nacional de Jericoacoara.

"Nossa categoria envolve caminhonete, utv, quadricículo, pessoal do transfer, e há anos vamos sofrendo perseguições por causa de governos e também tem a questão de taxas abusivas. Hoje a nossa manifestação está voltada a tentar derrubar essa taxa da Prefeitura de Camocim, porque isso é uma piada", disse o bugueiro Elivandro Brito.

"Eles estão botando uma taxa em cima da gente. Todas as prefeituras já têm alvarás, então temos alvará de turismo, de veículo, e eles estão querendo, além disso, que a gente tenha um alvará exclusivo para entrar em Camocim, que nenhum dos carros deles têm esse alvará para entrar em outras cidades", completou.

Ao todo, segundo Brito, a categoria de carros de transporte turístico na região conta com mais de 4 mil veículos.

PARALISAÇÃO PACÍFICA

Brito ainda destacou que a manifestação tem o intuito de unir a categoria, além de reforçar o pedido de desburocratização do setor. O bugueiro ressaltou que uma das pautas é conseguir a unificação dos alvarás para operação de transporte turístico nas cidades próximos ao Parque de Jericoacoara.

"A gente quer unir a categoria, também, para termos apenas um documento que ateste que a gente pode entrar nesses municípios turísticos, que são Cruz, Jijoca, Camocim e Acaraú", disse.

"Se todos os municípios aderirem a taxas como essa, acabou o setor de transporte turístico", completou.

Brito ainda reforçou que a manifestação tem sido pacífica, sem haver impedimento para que outros carros transitem na região.

"A paralisação está bem pacífica e não estamos impedindo ninguém de passar. Ela tem sido pacífica, mas os balseiros, que fazer um trabalho de transporte, disseram que vão aderir à manifestação e não vão trabalhar. Então não estamos impedindo ninguém de passar, mas eles aderiram e o único transporte é as balsas", comentou.

NOVOS BUGUEIROS

Elivandro também comentou que a categoria está buscando um controle maior do número de alvarás e permissões para operação dos bugueiros na Região. A justificativa é de que o setor estaria saturado, além de não haver estudos de impactos ambientais relacionadas à operação.

"O ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) nunca fez um estudo de impacto do número de carros que o parque de Jericoacoara comporta sem que haja impactos ambientais. Todo ano tem abertura de novas vagas, novos carros entram e pessoas sem credenciamento entram sem restrição, mas o trade está saturado", disse.

REPOSTA DA PREFEITURA

Sobre a manifestação que pede a anulação da cobrança da taxa, a Prefeitura de Camocim afirmou que as novas normas estão focando na garantia de uma operação sustentável do transporte turístico no município "aliando crescimento econômico com a preservação ao meio ambiente".

"Em 4 de novembro de 2022, foi sancionada a Lei Municipal n° 1588/2022, de 04 de novembro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas concernentes à circulação e ao estacionamento de veículos de transporte turísticos, promovendo o desenvolvimento sustentável do Município de Camocim e aliando crescimento econômico com a preservação ao meio ambiente", diz a Prefeitura.

"Neste sentido, a gestão municipal está mapeando rotas turísticas do nosso litoral, visando a prevenção de acidentes e o cuidado ao meio ambiente, aliando segurança, bem-estar e preservação ambiental", continua a nota.

Com informações do Diário do Nordeste
Foto: Maristela Gláucia

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Primeira parcela dos precatórios do Fundef será paga em fevereiro, anuncia Elmano

Através das redes sociais nesta segunda-feira (16), o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), e a secretária de Educação, Eliana Estrela, anunciaram a data de pagamentos dos precatórios do Fundef.

Aos profissionais que ainda estão na ativa, o valor será depositado em conjunto com o salário referente ao mês de janeiro, ou seja, o pagamento será no início de fevereiro. O mesmo também vale para pensionistas e afastados.

Aos funcionários que eram temporários, substitutos ou que algum motivo não têm mais vínculo com o Estado, é preciso acessar o site do Sistema de Precatórios do Governo do Ceará.

A partir do próximo dia 20, o beneficiário pode cadastrar a documentação necessária no endereço precatorios.seduc.ce.gov.br e aguardar o pagamento do precatório.

Herdeiros de profissionais já falecidos que teriam direito ao benefício devem abrir processo através de protocolo na sede da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) ou em uma das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes).

Ao todo, o Ceará receberá mais de R$ 745 milhões para o pagamento da primeira parcela dos precatórios, a ser rateado entre os 50 mil profissionais da educação que têm direito ao benefício.

Os valores a serem recebidos contemplam os servidores que atuaram entre agosto de 1998 e dezembro de 2006 na rede pública de ensino básico do estado do Ceará.


Decisão do STF

A orientação do pagamento dos precatórios do Fundef aconteceu em dezembro de 2022 por determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

O abono será pago aos profissionais em três parcelas. Os professores receberão 60% do valor total a ser recebido pelo Governo do Ceará, que ultrapassa os R$ 2,5 bilhões. Os 40% restantes serão aplicados na ampliação da rede pública de ensino integral do estado.

O valor será dividido em três parcelas anuais. Os R$ 745 milhões do primeiro pagamento é a maior fatia do pagamento e é referente a 2022. Ainda neste ano, os professores receberão o abono de 2023, e em 2024, a terceira e última parcela.

Mais de R$ 1,062 bilhão ainda deve ser depositado na conta do Governo do Ceará para o pagamento aos docentes. O valor será repartido igualmente em 2023 e 2024, somando pouco mais de R$ 531 milhões rateados igualmente entre os 50 mil professores em cada um dos dois anos.

Fundef é a sigla do Fundo de Manutenção do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Os profissionais podem consultar no site da Seduc quem tem direito ao benefício e qual o valor a ser recebido.

(O Otimista)

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Chove em mais de 100 cidades cearenses pela primeira vez em 2023

Pela primeira vez neste ano de 2023 o Ceará registrou chuvas em mais de 105 cidades. Os dados, ainda parciais, são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A tendência é de que este número cresça ao longo do dia a medida em que novas cidades informem os índices precipitados.

Entre as 7 horas deste domingo (15) e 7 horas de hoje (16), o município que acumulou o maior volume de chuvas foi Crateús, com 91 milímetros. Em seguida, aparecerem as cidades de Barro (75 mm), Granjeiro (62 mm), Várzea Alegre (62 mm) e Cariús (58 mm).

Com exceção de Crateús e Caríús, que estão situadas no Sertão Central, todas as demais cidades com melhores índices estão no Sul cearense. Na Capital cearense, o dia amanheceu nublado e com pancadas de chuvas. A precipitação parcial acumulada foi de 9,4 milímetros.

Para os próximos dias, a tendência é de continuidade dos bons volumes, conforme prevê a Funceme. Na terça e quarta-feira o órgão cearense projeta possibilidade de chuva em todas as oito macrorregiões do Estado. Caso essa previsão se confirme, as precipitações podem contribuir para elevar o acumulado mensal que, atualmente, está discreto.


ABAIXO DA MÉDIA

A média histórica para o mês de janeiro é de 98,7 milímetros. Conforme levantamento do Diário do Nordeste, entre os dias 1º a 15 de janeiro, choveu o acumulado de apenas 16 mm, o que significa somente 17% do volume esperado para todo o mês.

Para que a normal climatológica, neste mês, seja alcançada, será preciso bons e regulares volumes ao longo da quinzena final do mês. No ano passado, a média em janeiro foi superada em quase 66%. Naquele mês, a Funceme registrou o acumulado de 163,7 milímetros. Ao longo de todo 2022, apenas os meses de fevereiro e setembro fecharam abaixo da média.


AÇUDES

As chuvas deste início de ano, ainda que tímidas, já contribuíram para que o primeiro açude cearense pudesse sangrar. O Germinal, reservatório da cidade de Palmácia, atingiu sua cota máxima no dia 6 de janeiro. O açude tem capacidade total de armazenamento de água de 2,1 milhões de metros³.

No passado, o primeiro açude a sangrar foi o Barragem do Batalhão, na cidade de Crateús. Conforme levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, com base em dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), o reservatório atingiu sua cota máxima no dia 8 de janeiro.

Outros três reservatórios estão na iminência de sangrarem: Caldeirões, em Saboeiro; Rosário, em Lavras da Mangabeira e, o Aracoiaba; estão com volume acima dos 90% e podem verter nos próximos dias.

Com informações do DN

domingo, 15 de janeiro de 2023

Profetas preveem bom inverno em 2023, com chuvas mais intensas a partir de março


Homens e mulheres que traduzem os sinais da natureza, apreciando e observando elementos dela, se reuniram neste sábado, 14, em Quixadá (a 163 km de Fortaleza), no 27° Encontro dos Profetas da Chuva. A maioria dos sábios presentes no evento compartilhou o mesmo prognóstico para 2023: Ceará vai ter um inverno bom, com chuvas mais intensas a partir de março, um mês após o início da quadra chuvosa.

O profeta Erasmo Barreira, de 75 anos, que carrega ainda o dom de ser poeta, faz suas previsões observando, dentre vários fenômenos, o movimento de formigas, cupins e plantas. Com um ramo de juazeiro nas mãos, sua experiência explica que os frutinhos ainda não desabrochados apontam uma boa quadra chuvosa.

"Nós vamos ter um inverno bom, muito promissor. Eu tô animado e convicto de que nós vamos ter um grande inverno neste ano", pontua.

Já José Célio, ainda mais vivido, com 95 anos, sabe se a chuva vai chegar pelo som que a natureza emite. "Estamos confiando em um bom inverno (...) Vamos ter um super inverno", prevê, bastante otimista e convicto em sua visão.

Maria Genésia, 69, faz o prognóstico lendo e interpretando o que os astros têm a falar. Segundo ela, que também é rezadeira, "vai ter chuva boa" e em alguns lugares do Estado as precipitações serão mais intensas.

O prognóstico desses profetas e de grande parte dos cerca de 30 sábios presentes no encontro é de que haverá boas chuvas já em fevereiro. No entanto, as mais intensas vão começar em março e devem durar até o meio do ano. A quadra chuvosa oficialmente é considerada até o mês de maio.

Cerca de três dos sábios presentes, contudo, não se mostraram tão otimistas com o que leram da natureza. De acordo com eles, deve chover no Estado, mas em uma intensidade "média" ou baixa.

“A importância desse evento é valorizar nossos guardiões e guardiãs da cultura, e promover um encontro para que eles possam trocar experiências”, ressaltou a secretária estadual da Cultura do Estado, Luiza Cela.

(O Povo)

sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Justiça suspende decisão que faria municípios do Ceará perderem R$ 153,6 milhões de FPM

Em decisão liminar, juiz pede que prévia do Censo 2022 não seja utilizada para o cálculo do repasse do FPM.
O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana decidiu suspender nesta sexta-feira (6) a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que resultaria na perda de milhões de reais em recursos por 32 municípios do Ceará.

Segundo cálculos do TCE, 36 cidades do Ceará que perderam habitantes segundos dados prévios do Censo 2022 teriam redução de R$ 153,6 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Diante da situação, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará, a Aprece, acionou a Justiça em nome de 32 municípios, pedindo que a prévia do Censo 2022 não seja considerada para a base do cálculo do FPM até que o levantamento esteja concluído.

O pedido foi acatado pelo juiz, que determinou "a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa/TCU n.º 201/2022 em relação aos Municípios apontados pela associação autora, que sofreram perda no coeficiente populacional quando da divulgação da prévia do IBGE do Censo 2022, devendo ser utilizado como parâmetro para o cálculo da quota do FPM o mesmo coeficiente utilizado no ano de 2022, até que seja devidamente concluída a análise dos dados para o exercício de 2023".

VEJA AS CIDADES:

Acarape
Abaiara
Acopiara
Aiuaba
Apuiarés
Aurora
Banabuiú
Bela Cruz
Boa Viagem
Capistrano
Caridade
Cariús
Cascavel
Catarina
Cedro
Choró
Forquilha
Iguatu
Ipueiras
Itapajé
Jaguaruana
Jucás
Madalena
Maranguape
Morada Nova
Mulungu
Nova Russas
Pacajus
Piquet Carneiro
Potengi
Santana do Acaraú
Viçosa do Ceará

Com informações do portal Diário do Nordeste

Viçosa do Ceará vira oficialmente a capital da cachaça no Ceará, define lei

Viçosa do Ceará, cidade na Serra da Ibiapaba, se tornou oficialmente a capital da cachaça no Ceará, após sanção de uma lei pelo governador Elmano de Freitas nesta quinta-feira (5). A cachaça produzida em Viçosa é reconhecida nacionalmente por sua qualidade e quantidade.

Segundo relatório anual do Ministério da Agricultura (Mapa), a cidade tem a maior concentração de alambiques e cachaçarias em relação ao total registrado em estado dentre todas as federações.

Ao todo, são mais de 100 alambiques na Serra da Ibiapaba, dos quais 49 estão em Viçosa. “É uma alegria imensa não só para a população de Viçosa, mas também para toda a Serra da Ibiapaba. O Ceará todo ganha com esse título. Os nossos produtores vêm fazendo o belíssimo trabalho”, disse Franci Rocha, prefeito de Viçosa do Ceará.

O governador destacou que o título aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará (Alce) reconhece a atividade econômica e fomenta o desenvolvimento e turismo na região.

“Nós temos uma forte cadeia produtiva de cachaça no Ceará. Muitos dos nossos produtores têm prêmios nacionais e internacionais. Temos muito orgulho disso. O Estado se compromete em dar continuidade ao diálogo para fortalecer o desenvolvimento desse setor econômico, muito importante para a geração de emprego na região”, afirmou Elmano de Freitas.

O reconhecimento também fortalece a posição do Ceará como terceiro produtor mais relevante do Brasil, conforme o Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac). O projeto de lei instituindo Viçosa do Ceará como a capital cearense da cachaça foi de autoria dos deputados estaduais Fernanda Pessoa e Danniel Oliveira.

Com informações do portal G1

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