Governador eleito no primeiro turno das eleições, Elmano de Freitas (PT) assume o poder executivo do Ceará em 1º de janeiro de 2023 com o papel crucial de combater a violência, o desemprego e a fome no estado.
Ele propõe, no plano de governo, enfrentamento às violências e à criminalidade, nova geração de políticas públicas para criar mais oportunidades de trabalho e o fortalecimento do Sistema Público Estadual de Trabalho, Emprego e Renda.
Um estudo realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan), divulgado em setembro deste ano, mostra que metade da população cearense sofre com a falta de alimentos e passa fome.
Além disso, mesmo com diminuição nos índices de mortes violentas letais e intencionais no Ceará, com redução de 16,9% no mês de setembro, o estado ainda ocupa o quinto lugar no país com maior número de homicídios, segundo o Monitor da Violência.
Fome
O direito à alimentação está previsto na Constituição Federal Brasileira. Entretanto, grande parte da população de todo o país ainda sofre com a fome. Segundo Iara Rafaela Gomes, do departamento de geografia da Universidade Federal do Ceará, o Ceará figurou entre os 10 estados com maior quantidade de domicílios em situação de fome entre 2017 e 2018, com apenas 53,1% dos domicílios cearenses com acesso pleno e regular a alimentos.
"Quando realizamos o cálculo da evolução da quantidade de domicílios em situação de fome entre os anos 2004 e 2018, temos um total de mais de 230 mil domicílios. Outros números ainda nos chamam atenção, como o fato do total de domicílios no Ceará, 46,9%, com algum grau de insegurança alimentar e, em especial, a insegurança alimentar grave (fome) encontrada em 6,2% dos domicílios cearenses", pontuou Rafaela Gomes.
Ela acredita que o desafio no governo Elmano de Freitas será de repensar, inicialmente, a implementação de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional.
"Ele deve considerar a necessidade de realizar Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional, inclusive o da cidade de Fortaleza (2018-2021) é excelente e já prevê uma série de diretrizes bastante pertinentes, como a construção de programas que vislumbram a produção de alimentos de qualidade, gerando emprego e renda com o cultivo em pequenas áreas nas cidades, bem como programas para agricultores familiares, ainda ações junto aos bancos de alimentos, investimento nas cozinhas comunitárias, nos restaurantes populares", afirma.
Elmano propõe:
Reforço das políticas de erradicação da pobreza extrema e desenvolvimento de um Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional que reúna os esforços das diversas Secretarias de Governo, oferecendo um combate emergencial à fome e consolidando o cenário de soberania alimentar cearense.
Desemprego
De acordo com o professor do Departamento de Economia Agrícola da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP/CAEN), Vitor Hugo Miro, a maior dificuldade no combate ao desemprego no Ceará está em atrair investimentos que possam dinamizar a economia.
Para ele, o maior desafio do governo Elmano será impulsionar a economia cearense em um cenário macroeconômico adverso.
"Infelizmente, o desempenho do mercado de trabalho, mesmo local, depende muito do cenário macroeconômico. A economia brasileira vem surpreendendo pela força nos últimos meses, principalmente pela forte recuperação do setor de serviços após a retomada de várias atividades quando o cenário de pandemia causado pela Covid-19 arrefeceu", explicou Vitor Hugo Miro.
Contudo, as expectativas para o próximo ano, quando Elmano assume o governo do Ceará, para Vitor Hugo Miro "não são tão positivas".
"O próximo presidente da República herdará em 2023 uma economia frágil em termos fiscais. Também existe a expectativa de uma recessão global nos próximos meses. A fragilidade fiscal e um cenário internacional desfavorável sinalizam que a taxa de juros deve permanecer elevada, o que representa um entrave para novos investimentos e a geração de novos postos de trabalho", contou.
Elmano propõe:
Nova geração de políticas públicas para criar mais oportunidades para a juventude com a finalidade de ampliar as habilidades do segmento;
Garantir o avanço e consolidação do acesso universal às tecnologias, por meio do cinturão digital e das parcerias do HUB Tecnológico, permitindo acesso à internet e gerando empregos conectados com os avanços universais;
Consolidar o Programa Ceará Gastronomia e Cultura Alimentar, que se desenvolve compreendendo a gastronomia na sua potência de economia criativa, circular e solidária, mas também na geração de riquezas, conhecimento, emprego e de renda;
Desenvolver a economia da cultura como vetores de geração de trabalho, emprego e renda, bem como de empreendedorismo, combate à pobreza, promoção da cidadania e da inclusão social.
Violência
No combate à violência no Ceará, Elmano deverá enfrentar dificuldades e "precisará de estratégias melhores do que seu antecessor para transformar a segurança pública", acredita o coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da UFC, Luiz Fábio S. Paiva.
Para ele, mapeamentos de números de ocorrências não são suficientes e será necessário investir em diagnósticos qualitativos dos problemas geradores de violências e da gestão e governança das instituições de segurança pública.
"É preciso avaliar com cuidado a maneira como a política de seu governo funciona na prática a partir da maneira como ela é executada pelas instituições e operadores de segurança pública no seu dia a dia. Não adianta conceber um tipo de política se as pessoas que são responsáveis por executá-la não estão perfeitamente alinhadas à sua visão de sociedade e bem-comum", acredita Fábio.
Também é fundamental, segundo Fábio, a integração de um sistema de polícia a políticas de proteção, garantia de direitos e assistência social massivas.
"Apenas a repressão não resolveu e muito menos irá resolver os problemas de segurança pública do Ceará. Tampouco, é possível implementar políticas de proteção e assistência social para cem ou duzentos jovens, apenas", pontuou.
Fábio destaca, ainda, a necessidade de um trabalho conjunto com todas as forças policiais, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário "para transformação da lógica de encarceramento vigente no Ceará." "É preciso qualificar e acelerar os procedimentos desde a investigação policial feita pela Polícia Civil até o efetivo trânsito dos processos para responsabilização dos culpados por crime graves".
Elmano propõe:
Priorização das ações de combate ao crime organizado e às facções criminosas em todo território estadual em articulação com o governo federal e os municípios;
Formação de policiais militares, civis e penal para atuar de forma estratégica no combate ao crime organizado, em especial ao tráfico de drogas e às facções criminosas e para atuar de forma estratégica no âmbito da Segurança Cidadã;
Política de combate às drogas: ampliação de ações integradas voltadas à redução de danos, prevenindo o uso de drogas e substâncias psicoativas, além do suporte aos usuários, com a ampliação de serviços de atendimento e cuidados;
Violência de gênero: proteção e promoção da diversidade cultural em sua plenitude étnica, artística, territorial e de gêneros, reconhecendo a complexidade e abrangência das atividades e dos valores culturais de cada região do Estado.
(G1/CE)
