As autoridades de Cascavel, no oeste do Paraná, seguem empenhadas nas buscas pela pequena Ágatha Sofia Saraiva, que foi raptada na última quinta-feira (11). A criança estava em frente a casa da família acolhedora, onde vivia, quando suspeitos chegaram em um veículo e pegaram a menina.
Desde a noite de quinta-feira (11), a Guarda Municipal de Cascavel, agentes da Polícia Militar e da Polícia Civil atuam para tentar localizar o paradeiro dos suspeitos e da pequena Ágatha.
Nesta sexta-feira (12), a justiça expediu mandado de prisão contra a mãe biológica de Ágatha, e o namorado da jovem. Os dois são apontados como os principais suspeitos.
O veículo utilizado no dia do crime seria do pai do namorado da mãe biológica de Ágatha, e foi encontrado na madrugada seguinte ao desaparecimento da menina.
A região Nordeste foi a mais afetada após o governo Lula realizar um pente-fino nos cadastros do Bolsa Família. Exatos 3.762.332 deixarão de receber o benefício, na sequência vem a região Sudeste com 3.023.165.
A maioria deles estão nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), locais que concentram a maior parcela de beneficiários. Atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os cortes são referentes a famílias que apresentavam algum tipo de inconsistência no cadastro, de renda ou composição familiar, além de beneficiários com informações desatualizadas há muito tempo.
A medida desagradou os prefeitos dos municípios, que alegam arcar com a culpa e responsabilidade dos bloqueios. No país todo, foram 8.423.205 beneficiários retirados.
Atualmente, 21 milhões de famílias recebem o benefício: 9,4 milhões delas estão no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a ultrapassarem a marca do milhão de benefícios cortados.
Créditos: Blog do BG, com informações da Revista Ceará
A partir do resultado do Enem, os estudantes poderão iniciar o processo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 22 de fevereiro.
Nesta terça-feira (16), os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2023 aguardam ansiosos a divulgação de seus resultados. Com um total de 3,9 milhões de inscritos, a edição deste ano, a primeira sob a atual gestão do presidente Lula (PT), registrou uma taxa de abstenção de 32%, sendo que 1,2 milhão de inscritos optaram por não realizar o exame.
Os candidatos poderão conferir suas notas acessando a Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br. Ao digitar o CPF e clicar em "Avançar", os estudantes terão acesso ao boletim de desempenho do Enem. Vale ressaltar que as notas dos treineiros estarão disponíveis apenas em março.
Para aqueles que eventualmente tenham esquecido suas senhas, o processo de recuperação pode ser iniciado clicando em "Esqueci minha senha". Os candidatos podem escolher uma das opções de recuperação, preencher os campos solicitados e gerar uma nova senha.
O exame, aplicado em novembro, teve como tema da redação "Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil". Contudo, a edição ficou marcada por críticas de políticos de direita, especialmente da bancada ruralista, que solicitou a anulação de duas questões por considerar um suposto viés ideológico prejudicial ao agronegócio.
A partir do resultado do Enem, os estudantes poderão iniciar o processo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir de 22 de fevereiro. O programa do Ministério da Educação seleciona candidatos para universidades públicas em todo o país, além de ser a porta de entrada para programas como Prouni (Programa Universidade para Todos) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
Diferentemente dos anos anteriores, o Sisu não terá uma segunda edição em junho, sendo que o processo seletivo ocorrerá apenas no início do ano.
A juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), ordenou a remoção de um vídeo das redes sociais que exibia o filho do ministro Benedito Gonçalves, Felipe Gonçalves, e sua família passeando pelas ruas holandesas, vestindo roupas de grife com valor estimado em mais de R$ 1,2 milhão, dependendo do local da compra e dos modelos.
O vídeo, originalmente gravado por um influenciador digital holandês, ganhou destaque nas redes sociais, sendo posteriormente utilizado por páginas políticas como instrumento de crítica às decisões de Benedito no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A magistrada sustenta que o vídeo não apenas tinha como objetivo zombar Felipe Gonçalves, mas também pretendia atingir terceiros, incluindo o ministro Benedito Gonçalves.
O magistrado foi o relator da ação que resultou na inelegibilidade de Bolsonaro e ficou conhecido pela frase “missão dada é missão cumprida”, proferida durante a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para Camilo Santana, faculdades particulares têm condição de pagar o imposto, que serviria
para criar novo órgão de fiscalização da educação.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira, 12, que o governo está estudando a cobrança de um novo imposto de faculdades particulares para financiar um novo órgão regulador do setor.
Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo“, Santana declarou que a pasta defende a criação de “um instituto, com robustez, equipe maior, para que a gente possa fazer uma avaliação, acompanhamento, regulação, do ensino superior privado no Brasil".
“A proposta inicial é que esse instituto iria cobrar taxas. Porque hoje precisa fazer avaliação, fazer estudo” declarou Santana, “Nada mais justo do que cobrar das instituições, que são privadas, e cujo objetivo é ter lucro”.
Atualmente, a atribuição de regulamentar as faculdades privadas fica a cargo de uma secretaria do Ministério da Educação, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
Setor de educação particular tem condição de pagar novo impostos, diz Ministro da Educação
“Há um estudo que mostra que, pelo volume que o negócio tem hoje no Brasil, haveria condições do próprio instituto ter grande arrecadação”, declarou Santana.
A ideia de criar novos impostos sobre faculdades particulares não é uma novidade nos Executivos do PT.
Em 2012, o governo Dilma Rousseff propôs criar o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), com 550 funcionários ao custo anual de R$ 43,4 milhões (cerca de R$ 90 milhões atuais).
A proposta não avançou no Congresso Nacional por causa de uma resistência forte do setor de educação privada.
Com as duas prisões, a Polícia Civil considera o caso elucidado.
O segundo suspeito de envolvimento na tentativa de assalto a turistas nas dunas da Praia de Cumbuco foi preso policiais civis da Delegacia Metropolitana de Caucaia (DMC), em parceria com equipes da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur). Francisco Jamerson Alves Barros, de 23 anos, conhecido como “Chambinho”, foi encontrado em um imóvel no bairro Jurema, no município.
Durante a ação, “Chambinho” tentou fugir, mas foi capturado pelos policiais civis. Francisco Jamerson estava foragido do sistema penitenciário e possui diversas passagens pela Polícia por crimes de integrar organização criminosa, homicídio doloso, tráfico de drogas, associação para o tráfico, roubo e corrupção de menores. Ele também é apontado como partícipe de homicídios registrados no município de Caucaia.
Vale lembrar que na noite dessa quinta-feita (11), Antônio Carlos Silva dos Santos, conhecido como “Kekel”, de 25 anos, havia sido capturado.
A defesa do ex-ministro José Dirceu se inspirou no caso do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo entendimento sobre a suspeição de Sérgio Moro, desta vez no julgamento de casos da Lava Jato envolvendo o ex-ministro. Dirceu quer que se estenda sobre ele o benefício concedido à Lula, na intenção de anular duas sentenças condenatórias que chegam a 32 anos de prisão.
As condenações do ex-ministros por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro foram confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Como a finalidade das acusações tramadas pela força-tarefa e dos julgamentos proferidos pelo então juiz Sergio Moro, em relação a José Dirceu, eram, confessadamente, fomentar e robustecer as posteriores imputações dirigidas a Lula – de acordo com o projeto político-partidário dos procuradores e do magistrado – a suspeição do referido juiz federal, reconhecida nestes autos, deve ser estendida ao requerente, determinando-se a anulação dos processos criminais a que atualmente responde”, argumentam os advogados.
O juiz Rodrigo Braga Ramos, de Minas Gerais, que foi filmado em uma "explosão de ódio" contra uma testemunha em audiência, em junho de 2018, continua atuando normalmente. Nas imagens, que voltaram a viralizar esta semana, é possível ver a testemunha sentada e, quando ia responder uma pergunta feita pelo promotor, o juiz dá uma pancada na mesa e começa a gritar.
“Cala a boca que eu estou falando. Olha o modo que o senhor vai lidar comigo, o senhor não está lidando com seus funcionários não. Não se esqueça onde o senhor está, não se esqueça! Quem impõe ordem aqui dentro sou eu”, disse.
O magistrado chegou a responder um processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas as decisões tomadas foram mantidas em sigilo.
Um acidente fatal foi registrado na noite desta sexta-feira (12), na rodovia 362, entre os municípios de Massapê e Senador Sá.
A vítima foi identificada por Antônio Aquino de Ferreira Filho, 39 anos, contador , primo do prefeito de Uruoca, residia em Uruoca.
A vítima era primo do prefeito de Uruoca.
Antônio Aquino conduzia um veículo VW Amarok cor branca, quando perdeu o controle do veículo na localidade de Riachão e capotou várias vezes, infelizmente foi a óbito no local do sinistro.
A PRE foi acionada para a realização dos procedimentos de praxe.
O agendamento pode ser feito online, e a transição para o novo modelo é obrigatória, mas os brasileiros têm até dez anos para efetuar a troca.
A partir de hoje (12/01), os cidadãos do Ceará podem obter a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que utiliza o CPF como único registro, conforme legislação recente.
O documento é gratuito e pode ser solicitado em diversos locais como prefeituras, casas do cidadão e vapt vupts. Os documentos necessários incluem certidão de nascimento ou casamento, CPF e comprovante de residência. O agendamento pode ser feito online, e a transição para o novo modelo é obrigatória, mas os brasileiros têm até dez anos para efetuar a troca.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu libertar Elvis Riola de Andrade, conhecido como Cantor, ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel e associado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), após ele ser preso na Bolívia. A ministra Daniela Teixeira, responsável pela decisão, assinou a liberação no dia 18/12, apesar da prisão de Cantor na Bolívia, realizada ontem (11).
Condenado a 15 anos por homicídio de um agente penitenciário em 2009 e com histórico em tráfico de drogas, Cantor foi capturado em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, usando documentos falsos. Ele foi extraditado para o Brasil, mas a decisão da ministra Teixeira revogou sua prisão preventiva.
A defesa de Riola alegou ao STJ que ele já havia cumprido 11 dos 15 anos de sua sentença e estava trabalhando desde sua saída da prisão. Teixeira concordou, afirmando que a prisão preventiva não era mais necessária e permitiu que ele aguardasse o julgamento final de seu habeas corpus em liberdade.
A ministra Teixeira enfatizou a importância da presunção de inocência e a necessidade de uma abordagem judicial justa e equitativa, declarando: “Ao preservar a presunção de inocência e permitir que os indivíduos aguardem o desfecho de seus processos em liberdade, promovemos uma abordagem mais justa e equitativa, fortalecendo, assim, a confiança na justiça e o respeito aos direitos humanos”. Esta decisão levanta questões sobre o equilíbrio entre justiça e direitos humanos no sistema judiciário brasileiro.
Em abril de 2023, Márcia Westphalen, ex-cabeleireira de Dilma Rousseff, assumiu um cargo na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em Brasília, atuando como coordenadora de viagens/gerência de transportes na Diretoria de Administração e Finanças. Westphalen, com um salário bruto de R$ 11,2 mil mensais, tem seu vencimento líquido reduzido para cerca de R$ 8,5 mil após descontos obrigatórios.
Sua trajetória com a ex-presidente Rousseff é notável, remontando a 2010, quando Westphalen teve um papel ativo na transição do Governo Lula para o Governo Dilma. Durante este período, ela desempenhou a função de secretária da equipe de transição, recebendo um salário de R$ 6,8 mil, o que equivale a aproximadamente R$ 17 mil em valores atuais, ajustados pelo IGPM. A nomeação de Westphalen para a EBC reflete não apenas sua longa associação com a esfera política, mas também as frequentes transições de profissionais entre diferentes funções no setor público.
O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, elogiou as gestões anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e afirmou que “não há comparação” entre o petista e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista ao jornal regional O Diário, da região de Mogi das Cruzes e do Alto Tietê, o dirigente partidário disse que Lula tem “prestígio” e Bolsonaro, “carisma”.
– Lula não tem comparação com Bolsonaro, completamente diferente. O Lula tem muito prestígio, não o carisma que Bolsonaro tem, mas tem popularidade, é conhecido por todos os brasileiros. O Bolsonaro, não, pois tem um mandato só – afirmou.
A entrevista foi concedida ao jornalista Darwin Valente em 15 de dezembro de 2023 e o trecho no qual Valdemar elogia o presidente repercute nas redes sociais nesta sexta-feira (12). Valdemar Costa Neto fez o paralelo entre os presidentes ao ser questionado sobre a diferença entre Lula e Bolsonaro.
– O Lula foi bem no governo, até elegeu a Dilma depois – disse Valdemar.
– Se ele [Lula] errou em alguma coisa, tinha que ser julgado dentro da lei. O Moro errou, pois superou os limites da lei – afirmou o ex-deputado federal, afirmando que o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador do Paraná pelo União Brasil, buscava projeção política para um projeto pessoal de se candidatar à Presidência.
– Ninguém imaginava que o Moro queria ser presidente da República – disse o dirigente do PL.
Procurado, Valdemar reclamou que a parte em que elogia Bolsonaro não consta no trecho que viralizou nas redes sociais. Também disse que não poderia faltar com a verdade sobre Lula.
– Eu não ia falar uma mentira sobre o Lula, senão eu perco a credibilidade. É uma verdade: ele foi tão bem no governo que elegeu a Dilma. Tem gente da direita que não se conforma com isso, mas eu não posso falar mal de um presidente do qual participamos do governo – disse Valdemar Costa Neto ao Estadão.
De 2003 a 2010, o vice-presidente de Lula foi José Alencar, então no PL. O Partido Liberal incorporou, em 2006, o Partido de Reedificação da Ordem Nacional, o Prona, e passou a se chamar Partido da República (PR). A legenda permaneceu com esse nome até 2019, quando voltou a se chamar Partido Liberal.
Sobre “não haver comparação” entre Lula e Bolsonaro, o presidente do PL pontuou que não fazia um juízo de valor sobre os feitos das gestões. Segundo Valdemar, ele falava a respeito de dois tipos distintos de prestígio: o de Lula, líder com “popularidade”, e de Bolsonaro, que tem “carisma”.
– Não existe no planeta Terra, hoje, um camarada com o carisma de Bolsonaro – afirmou o dirigente.
LULA TINHA QUE SER JULGADO DENTRO DA LEI, DIZ VALDEMAR
De acordo com Valdemar Costa Neto, Lula foi condenado por um juiz que “superou os limites da lei” para “aparecer” e, agora, “irá pagar caro por isso”.
– Ele foi candidato a presidente, mas viu que não deu certo, caiu fora e foi candidato a senador – disse Costa Neto na entrevista ao jornal O Diário, relembrando a pré-candidatura frustrada de Moro à Presidência.
– Quer dizer: ele fez tudo aquilo pensando em ser presidente da República – afirmou Valdemar sobre a conduta do ex-juiz na Operação Lava Jato, ponderando que, agora, o preço a se pagar é ter o mandato cassado. O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro é investigado por abuso de poder econômico nas eleições de 2022.
O espólio de Moro já é discutido entre dirigentes partidários do Paraná. A cassação do ex-juiz diz respeito à campanha para o cargo, e não ao exercício do mandato. Dessa forma, o destino do senador está nas mãos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e, se a cassação for confirmada, haverá nova eleição para senador no estado. O próprio PL de Valdemar, além do PT, discutem seus candidatos para o eventual pleito.
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), apreendeu 87 munições de alta potência, longo alcance e poder de perfuração, na manhã desta sexta-feira (12), no município de Sobral.
Os policiais militares receberam informações, por volta de 6h, de que na rodovia CE-362, entre as cidades de Massapê e Sobral, havia diversas munições enterradas. Após varredura da equipe no local, foram encontradas as munições nas proximidades da avenida Perimetral, em Sobral. Destaca-se que são munições de calibre .50, .30, 5.56, 7.62, .357, .45, 9mm, .380, .38, dentre outras.
A ocorrência foi apresentada na delegacia municipal de Polícia Civil de Sobral para a lavratura dos procedimentos legais.
Como é possível que um país considerado, até poucos anos atrás, um dos mais seguros da América do Sul esteja hoje em uma situação equivalente à de uma guerra civil, com a suspensão de garantias constitucionais e poder de polícia concedido às Forças Armadas? O mergulho do Equador no caos total começou com a fuga do líder de uma das principais facções do crime organizado do país, no último fim de semana, mas não é um episódio súbito e isolado, e sim o resultado de um processo que guarda muitas similaridades com os antigos problemas que afligem a segurança pública no Brasil.
O crime organizado já deu inúmeras demonstrações de força desde a fuga de José Adolfo Macias. Não apenas a Los Choneros, mas outras facções estão levando o terror aos equatorianos. Policiais foram sequestrados, explosões foram registradas em várias cidades do país, o estúdio de uma emissora de televisão foi invadido, e as prisões do país estão em ebulição, com novas fugas e rebeliões em que há mais de uma centena de reféns. Assim como no Brasil, a maioria dos estabelecimentos prisionais já se tornou “propriedade” das facções, e Macias conseguiu fugir justamente depois de ser transferido de uma penitenciária federal de segurança máxima para uma cadeia regional em Guayaquil, graças a uma decisão judicial assinada por um magistrado com histórico de decisões favoráveis a chefões do crime organizado e que acaba de ser suspenso.
Enquanto a deterioração da segurança pública no Equador foi um processo de poucos anos, no Brasil ela vem ocorrendo lentamente há décadas.
O Equador ostentou taxas bastante baixas de homicídios até 2017, mas mesmo antes disso alguns acontecimentos começaram a traçar o destino do país, como o desmantelamento de uma base militar norte-americana em uma região portuária do país em 2009, por ordem do esquerdista Rafael Correa. O ponto de inflexão, no entanto, veio com o acordo de paz entre o governo colombiano do então presidente Juan Manuel Santos e os narcoterroristas das Farc, em 2016. O tráfico fincou suas bases no vizinho Equador, onde se aliou a cartéis mexicanos e até albaneses, e se aproveitou dos 2,2 mil quilômetros de costa para colocar de vez o país na rota do transporte de narcóticos para os Estados Unidos e a Europa, via Canal do Panamá. A omissão ou a incompetência do Estado equatoriano em combater os cartéis permitiu que eles se fortalecessem a ponto de se sentirem capazes de cometer crimes políticos de grande efeito na vida do país – embora o assassinato do candidato à presidência Fernando Villavicencio, em agosto de 2023, ainda não tenha sido esclarecido, ele estava na mira dos cartéis, que já o haviam ameaçado de morte.
Enquanto a deterioração da segurança pública no Equador foi um processo de poucos anos, no Brasil ela vem ocorrendo lentamente há décadas. E, se aqui o crime organizado não chegou ao ponto de colocar um país inteiro de joelhos, já causou pânico generalizado em algumas regiões do país, como nas ondas de ataques do PCC no estado de São Paulo, e há várias características em comum entre os casos equatoriano e brasileiro. Com exceções (como as prisões federais de segurança máxima), as cadeias são hoje dominadas pelas facções, e fora dos muros das penitenciárias há territórios inteiros dominados por traficantes ou milicianos, da Amazônia ao Rio de Janeiro, onde ainda por cima ganharam carta branca para se reforçar graças a decisões do Supremo Tribunal Federal que amarraram os braços do Estado e o impedem de combater os criminosos com a força necessária.
Independentemente do acerto ou não do instrumento escolhido pelo presidente Daniel Noboa para tentar combater os cartéis – o estado de exceção já foi decretado dezenas de outras vezes nos últimos anos –, fato é que a espiral de violência que sugou o Equador mostra de maneira inequívoca os efeitos do descaso com a segurança pública. Quando o Estado não quer ou não consegue combater o crime, quando as leis são extremamente lenientes com os bandidos, quando o debate público é dominado por correntes ideológicas que enxergam os criminosos como “vítimas da sociedade”, os resultados trágicos aparecem, mais cedo ou mais tarde.
O youtuber Felipe Neto foi criticado por seus milhões de seguidores após anunciar cortes em sua equipe. Sob intensa pressão, Neto quebrou o silêncio sobre as demissões que têm dominado as discussões online. Enfrentando uma avalanche de críticas, o empresário respondeu com palavras fortes, expressando sua frustração. “Hoje foi um dia difícil. Não só por ver pessoas queridas dando adeus, mas por ter que, além disso, ver um mundo de ódio e teoria da conspiração por parte daqueles que dizem gostar do nosso trabalho. Existem razões para eu não ter escrito nada. E a principal delas foi justamente para que isso não se transformasse em algo ‘sobre mim’”, declarou Neto.
Neto explicou que a Netolab, sua empresa, atravessa uma fase complicada, o que motivou as demissões. “O desligamento de pessoas tão queridas aconteceu por razões internas. E eu acho que essa é a maior dificuldade dos fãs entenderem: No fim do dia, a Netolab não é um grupo de amigos se divertindo. É uma empresa. E toda empresa passa por turbulências… Infelizmente, isso significa que, em momentos de crise, cortes precisam ser feitos”, esclareceu.
O irmão de Luccas Neto enfatizou que, apesar de entender a indignação dos fãs, tais decisões são comuns em qualquer empresa. “Se a Rede Globo, que fatura 15 bilhões por ano, passa por inúmeros momentos de corte de pessoal, como eu poderia sonhar em nunca ter de passar por isso?”, comparou Neto, assumindo a responsabilidade pelas decisões.
Neto também abordou as acusações dirigidas contra sua namorada, destacando a inaceitabilidade de tais ataques. “Ler tudo o que li hoje me fez repensar muito sobre que tipo de fã estou cultivando… Atacarem a Ju é uma covardia nojenta”, afirmou, ressaltando que o ódio dirigido a outros membros de sua equipe, incluindo Passini, Bruno e Aline, é intolerável e será objeto de análise jurídica. Neto concluiu pedindo que o ódio fosse direcionado exclusivamente a ele, e não aos que estão ao seu lado.
