O retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, cuja cerimônia de posse está programada para esta segunda-feira, 20 de janeiro, marca o início de um ambicioso plano de ação que inclui a assinatura de mais de 50 ordens executivas em seu primeiro dia no cargo.
Planos de Ação
Segundo reportagens de meios de comunicação americanos como ABC News e NBC News, essas medidas abrangerão desde políticas migratórias até mudanças na estrutura do governo federal, em um esforço para cumprir as promessas feitas durante sua campanha.
De acordo com a NBC News, Trump tem previsto assinar várias dessas ordens em um evento público no Capital One Arena, em Washington D.C., após prestar juramento no Capitólio ao meio-dia. Entre as ações mais destacadas está a declaração de uma emergência nacional na fronteira sul dos Estados Unidos, uma medida que busca reforçar sua postura contra a migração irregular e o tráfico de drogas.
Medidas Migratórias
A política migratória se posiciona como uma das prioridades do novo mandato de Trump. Segundo a ABC News, o presidente eleito prometeu implementar o “maior programa de deportação na história dos Estados Unidos”, com o objetivo de expulsar milhões de migrantes que residem no país sem autorização legal. Para isso, planeja declarar uma emergência nacional e recorrer ao apoio do exército americano.
Em um comício realizado no Madison Square Garden durante os últimos dias da campanha, Trump afirmou: “Resgataremos cada cidade e povo que foi invadido e conquistado, e colocaremos esses criminosos na cadeia antes de expulsá-los do nosso país o mais rápido possível”. Tom Homan, designado como o novo “czar da fronteira”, assegurou que esta operação será a maior já vista no país.
Além disso, Trump reiterou sua intenção de fechar a fronteira sul desde o primeiro dia de seu mandato. Segundo Stephen Miller, que ocupará o cargo de subchefe de pessoal para políticas, as ordens executivas relacionadas à deportação em massa e ao fechamento da fronteira serão assinadas “à velocidade da luz”.
Fim do Direito à Cidadania por Nascimento
Outra das medidas migratórias anunciadas por Trump é a eliminação do direito à cidadania por nascimento, estabelecido na 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Segundo a ABC News, o presidente eleito planeja assinar uma ordem executiva que exigirá que pelo menos um dos pais seja cidadão ou residente legal para que uma criança nascida em território americano obtenha a cidadania. No entanto, essa proposta enfrenta desafios legais significativos, pois contradiz o texto constitucional.
Indultos pelo ataque ao Capitólio
Trump também prometeu indultar alguns dos condenados por sua participação no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Segundo a ABC News, o presidente eleito considera que muitos deles estão “injustamente encarcerados”.
Embora não tenha se comprometido a indultar todos os envolvidos, afirmou que revisará cada caso individualmente. Até o momento, mais de 1.580 pessoas foram acusadas criminalmente em relação a esse evento, e mais de 1.000 aceitaram sua culpa.
Tarifas sobre Produtos do México e Canadá
No âmbito econômico, Trump planeja impor uma tarifa de 25% sobre todos os produtos importados do México e do Canadá. Segundo publicou em sua rede social Truth Social, essa medida permanecerá em vigor até que ambos os países tomem medidas para deter o tráfico de drogas, especialmente de fentanil, e a imigração irregular para os Estados Unidos.
Em resposta, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, advertiu que qualquer tarifa será respondida com medidas semelhantes, enquanto funcionários canadenses reafirmaram seu compromisso com a segurança fronteiriça.
Fim da guerra entre Rússia e Ucrânia
No âmbito internacional, Trump assegurou que encerrará o conflito entre Rússia e Ucrânia em um prazo de 24 horas. Embora não tenha detalhado como alcançará esse objetivo, evitou posicionar-se claramente a favor de um dos lados. Segundo a CBS News, seu enviado especial para Ucrânia e Rússia, o tenente-general aposentado Keith Kellogg, afirmou que espera que a guerra termine em um prazo de 100 dias.
Reversão de Políticas Climáticas e Energéticas
Trump também prometeu desmantelar as políticas climáticas da administração Biden, às quais se refere como “atrocidades do Novo Acordo Verde”. Segundo a NBC News, o mandatário planeja cortar os fundos destinados às disposições climáticas da Lei de Redução da Inflação e eliminar regulamentações que promovem o uso de veículos elétricos. Embora o “Novo Acordo Verde” nunca tenha sido aprovado como lei, Trump utiliza esse termo para criticar as iniciativas ambientais dos democratas.
Mudanças na estrutura do Governo Federal
Entre as reformas estruturais que Trump planeja implementar está a reinstauração da política “Schedule F”, que permitiria reclassificar milhares de empregos no serviço civil federal, facilitando a contratação de pessoas alinhadas com sua agenda. Segundo a NBC News, essa medida busca garantir que as políticas de sua administração sejam implementadas sem resistência dentro do aparato governamental.
Vistos e Direitos das Pessoas Transgênero
Em um movimento inesperado, Trump propôs conceder cartões de residência permanente aos estudantes estrangeiros que se formarem em universidades americanas, incluindo as de nível técnico. Segundo a ABC News, essa medida busca reter talentos em áreas-chave como tecnologia e engenharia.
Por outro lado, Trump prometeu reinstaurar a proibição do serviço militar para pessoas transgênero, uma política que implementou em 2017 e que foi revertida pelo presidente Joe Biden em 2021. Além disso, planeja assinar ordens executivas para restringir a participação de pessoas transgênero em esportes femininos e proibir procedimentos médicos relacionados à transição de gênero em menores de idade.
(Gazeta Braisl
