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quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
PF “estoura” esquema de desvios na educação no Piauí
Operação Monopolium combate desvio de recursos federais para educação no Piauí.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, dia 01, a Operação Monopolium, com objetivo de combater o desvio de recursos públicos federais destinados às secretarias municipais de educação das cidades de Barras, São Miguel do Tapuio e Campo Maior.
A ação mobilizou 45 policiais federais com o apoio de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), para o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens de alto valor em endereços vinculados aos investigados, tais como residências e empresas, nos municípios de Teresina, Barras, São Miguel do Tapuio e Campo Maior. As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
A investigação teve início a partir dos resultados de fiscalização do TCE-PI, que constataram indícios de fraude e direcionamento na contratação da empresa investigada pelas Secretarias Municipais de Educação. Durante o processo investigatório, também foram identificados pagamentos de vantagens indevidas e corrupção de agentes públicos e políticos no Piauí.
O objetivo da ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Educação.
Durante as buscas, foram apreendidos aparelhos eletrônicos (celulares e computadores), documentos, quantia em dinheiro, armas, munições, automóveis, visando ao futuro ressarcimento ao erário dos prejuízos causados pelos crimes investigados. O inquérito apura crimes licitatórios, crimes contra a Administração Pública, associação criminosa e lavagem de dinheiro no Piauí.
Fonte: Pi24h
Toffoli autoriza Odebrecht a não pagar R$3,8 bi de acordo da Lava Jato
Mesmo com confissão de culpa da empresa em corrupção, ministro do STF estende à atual Novonor os benefícios bilionários concedidos à J&F.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu liberar a empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, de realizar pagamentos do acordo de leniência de R$ 3,8 bilhões firmado em 2016 com o Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato. O montante serviria para compensar danos do esquema de corrupção denominado “petrolão”, que a própria empresa confessou ter operado em 49 contratos com o poder público, principalmente com a Petrobras.
A decisão impede o repasse de alcançar um montante de R$ 6,7 bilhões, ao final duas décadas, com correção monetária. E ainda autoriza a empreiteira a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), para reavaliar todos os acordos de leniência firmados e corrigir “ilicitudes e dos abusos identificados”, praticados por autoridades do sistema de Justiça.
Toffoli atende ao pedido feito pela Novonor, em janeiro, para que estendesse à empreiteira os benefícios que o ministro concedeu à J&F, em dezembro do ano passado, quando suspendeu uma multa de R$ 10,3 bilhões do acordo que a empresa dos irmãos Batista firmou com o MPF, na Operação Greenfield.
O ministro já havia anulado provas da J&F, com base na conclusão de que houve conluio entre a acusação protagonizada pelo MPF e o então juiz da Lava Jato, o atual senador Sérgio Moro (União-PR). E repetiu a mesma argumentação, baseada em dados da Operação Spoofing, que revelou diálogos entre Moro e procuradores da Lava Jato,
Toffoli concluiu ter havido “elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si”. E justifica a suspensão dos pagamentos apontando para a existência de “dúvida razoável” sobre a voluntariedade da Odebrecht no momento do acordo de leniência firmado sob imposição de obrigações patrimoniais.
“Conforme ressaltado na inicial, deve-se oferecer condições à requerente para que avalie, diante dos elementos disponíveis coletados na Operação Spoofing, se de fato foram praticadas ilegalidades”, diz Toffoli, na decisão, que teve trechos divulgados pela colunista Malu Gaspar, de O Globo.
Via Diário do Poder
Chefe do tráfico no Pirambu é morto e facção ordena fechar escolas e comércio
A morte de um dos líderes do tráfico de drogas de um grupo criminoso que atua no Pirambu, em Fortaleza, gerou consequências para o comércio e escolas. Os criminosos ordenaram fechamento total na região. Imagens e vídeos que circulam nas redes sociais mostram estabelecimentos fechados e viaturas em frente de instituições de ensino. Além disso, motoristas por aplicativo denunciam proibição de circulação na área e em adjacências.
A determinação acontece após uma operação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) no Complexo da Penha, resultar em confronto policial e morte de Fábio Almeida Maia, conhecido como “Biu” ou “Tartaruga” na manhã desta quarta-feira (31). Ele era natural do Ceará, no Pirambu, e apontado como 02 da facção criminosa.
Com uma extensa ficha criminal, Fábio Maia estava com mandado judicial em aberto. Ele tem passagens por organização criminosa, porte ou posse irregular de arma de fogo, crimes hediondos, corrupção de menor e, pelo menos, 25 homicídios. O homem era procurado há anos pelas autoridades cearenses. O suspeito desses crimes, que tinha histórico de confrontos com as forças policiais, não resistiu à troca de tiros e foi neutralizado no local.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que ações preventivas estão sendo realizadas em bairros pertencentes à Área Integrada de Segurança 8 (AIS 8) de Fortaleza e que, até o momento, nenhuma ocorrência fora da normalidade foi registrada.
Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que ações preventivas estão sendo realizadas em bairros pertencentes à Área Integrada de Segurança 8 (AIS 8) de Fortaleza. A SSPDS ressalta que, até o momento, nenhuma ocorrência fora da normalidade foi registrada. Equipes do 20º Batalhão do Policiamento Ostensivo Geral (POG), além do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) reforçam o policiamento ostensivo na região. Equipes dos setores de inteligência da SSPDS, da PMCE e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) também atuam na área”.
Fonte: CN7
Polícia fecha clínica suspeita de descartar cães no lixo em Parnaíba
Clínica veterinária responsável pelo despejo irregular de animais mortos foi fechada em Parnaíba.
Uma clínica veterinária responsável pelo despejo irregular de animais mortos em um contêiner de lixo na rodoviária de Parnaíba foi fechada.
“Conforme o avanço das investigações, a 2ª Seccional de Parnaíba, solicitou o mandado de busca e apreensão, como também, a suspensão da atividade comercial até regularização às normas ambientais, de saúde pública e de relações com o consumidor”, explicou o delegado Ayslan Magalhães.
A Polícia Civil do Piauí deu cumprimento na tarde desta terça-feira, dia 30, a um mandado de busca e apreensão na clínica veterinária em Parnaíba. Os policiais apreenderam documentos e colheram dados para a continuidade de investigações. Durante a ação, foram apreendidos diversos remédios vencidos na clínica em Parnaíba.
Caso
Os corpos de oito cachorros e 12 gatos foram encontrados no dia 24 de janeiro em Parnaíba. Os corpos estavam congelados e foram encontrados pelas equipes de limpeza da Prefeitura de Parnaíba. “Os corpos dos animais foram jogados no contêiner de dispensa de resíduos do terminal rodoviário, nas primeiras horas da manhã”, explicou o Ticiano Ribeiro Cruz, diretor da rodoviária de Parnaíba.
Fonte: PI24h
Gabigol se isola como sexto maior artilheiro da história do Flamengo; veja ranking
Além de quebrar o seu maior jejum de gols pelo Flamengo, Gabigol alcançou mais uma expressiva marca vestindo o Manto nesta quarta (31), na vitória por 2 a 0 sobre o Sampaio Corrêa. O 154º gol isolou o atual camisa 10 como o sexto maior artilheiro da história do Rubro-Negro, deixando Leônidas da Silva e Jarbas para trás.
Agora, Gabigol mira o Top-5. A diferença ainda é grande para Romário, que ocupa a quinta posição do ranking com 204 gols. Pirillo, Henrique Frade, Dida e Zico completam a lista de maiores goleadores do clube da Gávea. Veja os detalhes da lista abaixo.
O gol vem em bom momento para Gabriel Barbosa, que foi titular pela primeira vez sob comando de Tite, que assumiu a equipe em outubro de 2023. O atacante busca recuperar seu espaço na equipe após um 2023 abaixo da expectativa, o qual terminou vivendo um jejum de gols desde 20 de agosto.
Gabigol tem contrato com o Flamengo até dezembro de 2024 e, como o próprio atleta admitiu, pode estar vivendo sua última temporada pelo Rubro-Negro. As negociações entre a diretoria e o estafe do atleta pela renovação do vínculo estão paralisadas desde outubro.
Confira os maiores artilheiros da história do Flamengo:
- Zico: 508 gols (732 jogos)
- Dida: 253 gols (358 jogos)
- Henrique Frade: 213 gols (411 jogos)
- Pirillo: 208 gols (237 jogos)
- Romário: 204 gols (241 jogos)
- Gabigol: 154 gols (271 jogos)
CNN BRASIL
Idoso mata companheira com marteladas no rosto
Na tarde desta quarta-feira (31/1), um idoso de 80 anos admitiu ter assassinado sua esposa com marteladas no rosto após uma discussão em Águas Lindas, no Entorno do Distrito Federal.
Conforme informação do Metrópoles, a Polícia Militar de Goiás (PMGO) recebeu uma denúncia anônima de possível feminicídio e, ao chegar ao local, encontrou o agressor, identificado como Francisco, que confessou ter utilizado um martelo para cometer o crime.
Dentro da residência, os militares depararam-se com a vítima, Hilda, de 68 anos, caída no sofá e apresentando múltiplas lesões na cabeça. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar, constatou o óbito da mulher. O caso está sendo investigado pelas autoridades locais.
A Voz de Santa Quiteria
Polícia resgata bebê de 6 meses mantido em cárcere privado
Nessa terça-feira (30/1), a Polícia Civil de Minas Gerais prendeu duas mulheres por suspeita de cárcere privado contra um bebê, de 6 meses, em Betim (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Conforme informação do Metrópoles, a prisão ocorreu, após uma mulher, de 23 anos, mãe da criança, comparecer à delegacia para informar que o filho dela estaria com uma vizinha.
A mulher alegou às autoridades que temia frequentar o local devido a ameaças de morte por parte de indivíduos envolvidos com tráfico de drogas. Durante a conversa com a polícia, ela recebeu ligações de uma pessoa vinculada ao caso, ameaçando-a. A 4ª Delegacia de Polícia (DP) comunicou a 2ª DP para realizar o resgate, com apoio da Polícia Militar.
Enquanto duas suspeitas na residência negavam a presença da criança em cárcere, os policiais realizaram buscas e encontraram o bebê escondido em um dos cômodos, com sinais de fome. As mulheres foram conduzidas à Delegacia de Plantão, enquanto a mãe e o bebê receberam assistência do sistema social. Um inquérito foi aberto para investigar o ocorrido.
A Voz de Santa Quiteria
Mãe é suspeita de permitir que filha fosse estuprada durante 5 anos
Na última quarta-feira (24/1), a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo prendeu a mãe de uma menina de 13 anos por suspeita de que ela permitia que a filha fosse estuprada pelo padrasto.
Conforme informação do Metrópoles, A prisão ocorreu em Vila Velha (ES).Segundo a polícia, os abusos teriam ocorrido dos oito aos 13 anos da garota.
As investigações revelam que a mãe, de 31 anos, permitia que a filha fosse abusada sexualmente pelo padrasto. Além disso, a mãe agredia a menina, alegando que ela estava se insinuando para o agressor.
A Polícia Civil teve conhecimento do caso em dezembro passado, quando a vítima revelou os abusos ao pai, levando à denúncia do crime pela família.
Em depoimento, a mãe disse que não sabia que a filha era abusada e acabou encaminhada ao Centro Prisional Feminino de Cariacica, onde permanecerá disposição da Justiça.
O padrasto tem um mandado de prisão por estupro de vulnerável em aberto, mas segue foragido.
A Voz de Santa Quiteria
Briga de vizinhos por causa de lixo termina com um homem morto
Um jovem foi morto com uma facada pelo vizinho após uma briga por lixo, em um prédio no Setor Central, em Goiânia. Segundo a Polícia Militar (PM), os vizinhos já viviam em discussões recorrentes há cerca de cinco anos. O suspeito do crime foi preso.
O caso aconteceu na terça-feira (30). De acordo com os relatos dos militares, a vítima do crime morava no sétimo andar do prédio onde tudo ocorreu, junto com a avó que era diagnosticada com síndrome de azlheimer que, há algum tempo, jogava objetos para o andar debaixo ao dela.
Ainda de acordo com a PM, cansados da situação, os moradores do sexto andar do edifício iniciaram uma discussão com o a vítima, momento em que ela desceu ao apartamento vizinho para cobrar satisfações sobre o ocorrido. O suspeito do crime desferiu um golpe com um bastão na mão da vítima, momento que, segundo a PM, a vítima começou a ameaça-lo.
Luis Alexandre, tenente da PM que atendeu a ocorrência, relatou à TV Anhanguera que após as ameaças, a vítima arrebentou a grade de proteção do apartamento vizinho e agrediu fisicamente a mãe do suspeito.
"O apartamento conta com uma grade de proteção e a porta da entrada. Ele arrebentou tanto a grade como a porta e adentrou ao apartamento e começou a agredir a mãe do autor do crime. Nisso, o autor pegou uma faca, a vítima foi para cima do autor e recebeu uma facada no lado esquerdo do abdômen", disse o tenente.
O próprio suspeito do crime foi o responsável por acionar a viatura da Polícia Militar para atender a ocorrência. João Tovar Ataide, de 20 anos, morreu no local.
O suspeito do crime foi preso, levado à delegacia e um registro de homicídio foi feito.
G1
Ceará vai isentar ICMS de derivados de leite produzidos no estado, anuncia Elmano
O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nessa terça-feira (30), a isenção da cobrança de ICMS sobre a venda de produtos lácteos produzidos no Ceará. A medida contempla produtos como leite longa vida, leite em pó, creme de leite, leite condensado, dentre outros produtos laticínios.
“A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando o Ceará mais competitivo para atrair novas indústrias do segmento e, com isso, gerar mais empregos para os cearenses”, disse o governador.
Para que haja a isenção de 100% do ICMS, o fabricante deverá, por exemplo, ter adquirido o leite de produtores rurais cearenses. Caso contrário, o benefício não será liberado. “O nosso estado conta com mais de 73 mil produtores, é o terceiro maior produtor do Nordeste, sendo responsável por mais de 1 bilhão de litros de leite por ano”, aponta o governador, ressaltando que 88% da produção vem de produtores familiares.
No Ceará, os municípios de Morada Nova, Iguatu, Quixeramobim, Jaguaretama, Jaguaribe, Milhã, Limoeiro do Norte, Acopiara, Quixelô e Iracema são os maiores produtores de derivados do leite.
Site Miséria
Jovem morre eletrocutado ao abrir porta de caminhão que encostou em fio elétrico, no Ceará
Um homem de 29 anos morreu eletrocutado, nesta quarta-feira (31), após abrir a porta de um caminhão-caçamba que havia encostado em um fio de alta tensão, no seu ponto de maior elevação. O caso aconteceu no Bairro Monsenhor Murilo de Sá Barreto, em Juazeiro do Norte.
Ele havia estacionado o veículo para descarregar pedras toscas. O jovem Francisco Tavares da Silva morreu no local devido à descarga elétrica. A Perícia Forense esteve no local. A Polícia Civil do município investiga o caso.
A Enel Ceará, empresa de distribuição de energia do estado, disse que enviou técnicos ao local para desligar a rede, que estava dentro dos padrões e normas técnicas de segurança.
G1
quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
VIOLÊNCIA EM SOBRAL: HOMEM É BALEADO NA CABEÇA NO BAIRRO TERRENOS NOVOS
Um crime de tentativa de homicídio foi registrado na noite desta quarta-feira, dia 31, na rua Airton Senna.
Segundo informações, a vítima identificada por Anderson foi baleada na cabeça por criminosos que ocupavam uma moto.
A vítima foi socorrida às pressas para o Hospital Regional Norte-HRN em estado gravíssimo.
A polícia civil irá investigar a autoria e a motivação do crime.
RN: advogada executada com cliente postou foto de dentro da delegacia
Momentos antes de ser assassinada a tiros, a advogada Brenda dos Santos Oliveira, de 26 anos, publicou uma imagem de dentro da delegacia no município de Santo Antônio, na região do agreste do Rio Grande do Norte. Ela foi morta junto com o cliente Janielson Nunes de Lima, de 25, conhecido como “Gordinho da Batata”, na tarde desta terça-feira (30/1).
O duplo assassinato aconteceu a cerca de 600 metros da delegacia, logo após eles saírem do local. Janielson havia prestado depoimento na unidade policial, pois era investigado pelo homicídio de um vaqueiro, ocorrido no domingo (28/1).
A imagem escurecida, compartilhada por Brenda, mostra os pés de duas pessoas e a localização em “Delegacia de Polícia Civil”, acompanhada da legenda: “A sociedade e a sua mania de condenar um indivíduo apenas com base no ‘disse me disse'”.
Luto oficial
Brenda havia recebido sua carteira de registro na OAB, como advogada, em 2022. A entidade anunciou luto oficial de três dias.
“A OAB do Rio Grande do Norte, a OAB nacional e a advocacia não sossegarão enquanto não houver a necessária punição aos culpados por tal gesto. Nós não podemos aceitar que a violência tome conta do nosso dia a dia. A nossa sociedade precisa reagir, e a advocacia é absolutamente interessada que isso aconteça”, afirmou o presidente da OAB no RN, Aldo Medeiros.
Liberado após depoimento
Segundo a Polícia Civil, Gordinho da Batata era investigado como um dos suspeitos do assassinato do vaqueiro João Victor Bento da Costa, de 19, durante uma vaquejada, no último domingo. O suspeito foi detido pela Polícia Militar na cidade de Arez, nesta terça, e acabou conduzido até a Delegacia de Santo Antônio, que fica distante cerca de 30 quilômetros.
O suspeito foi liberado, por não existir mandado de prisão contra ele nem flagrante, explicou a Polícia Civil. No entanto, após deixar a delegacia, ele e a advogada foram assassinados dentro de um carro.
O veículo em que estavam foi atingido por diversos tiros e, na sequência, colidiu com um ônibus. Os dois morreram na hora, e os autores fugiram.
(Metrópoles)
Mulher é morta em Fortaleza pelo companheiro ao tentar ir embora de casa
Uma mulher foi morta a facadas pelo próprio companheiro quando tentava sair da casa onde eles moravam, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza. O caso foi registrado na manhã desta quarta-feira, 31. A vítima de 44 anos era representante comercial.
Conforme O POVO apurou, um educador físico de 48 anos foi preso em flagrante. Ele teria confessado o crime aos policiais. Os agentes de segurança encontraram a faca usada na ação criminosa, o homem também estava sujo de sangue.
O filho do casal, de 11 anos, estava dentro do carro. O pai teria colocado a criança no automóvel com fones de ouvido no intuito de o menino não ouvir a mãe gritando por ajuda. Depois de sair do carro e ver a mãe esfaqueada, o garoto fugiu pedindo socorro, de acordo com uma fonte da segurança pública.
O POVO solicitou informações à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e o órgão confirmou a prisão em flagrante do suspeito e a condução dele à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), em Fortaleza.
As identificações da vítima e do preso não são divulgadas para preservar a identidade da criança.
O POVO
Barraca na Praia do Futuro tem estrutura demolida após decisão judicial
Uma parte de uma barraca, construída em área não permitida da faixa de areia da Praia do Futuro, em Fortaleza, foi demolida na manhã desta quarta-feira, 31. Mesas, cadeiras e demais estruturas da barraca Orla Praia Club foram retiradas a partir das 9h20min por agentes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), com apoio da Polícia Federal.
A Justiça determinou a demolição atendendo a uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Em novembro passado, a retirada da estrutura de alvenaria que estava na faixa de areia já havia sido recomendada pelo MPF aos proprietários e não foi atendida.
De acordo com o superintendente da SPU, Fábio Galvão, o avanço na faixa de areia pelo empreendimento foi de 1.714 m³. "Foi feito um acordo com todos os barraqueiros e associações que, em um certo período até hoje, para não fazerem avanço, mas alguns fizeram construções descumprindo esse prazo", disse.
O acordo foi feito em 2022 no MPF, juntamente com Fórum Permanente para a Requalificação da Praia do Futuro e demais associações, com objetivo de reurbanizar a Praia do Futuro. O documento apontava regras gerais para requalificação do local, sendo determinado que não houvesse avanços.
O superintendente ainda informou que há uma determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que busca a retirada de barracas que não têm autorização para ocupar faixa de praia e o redimensionamento daquelas que construíram fora das dimensões liberadas pela SPU.
O Fórum vem buscando uma solução para esse cenário. Em 2019, integrantes do grupo aprovaram um termo de referência a ser encaminhado ao município de Fortaleza para a preparação do edital de concurso de ideias para o cenário.
Em nota ao O POVO, o MPF informou que foi instaurado um procedimento administrativo para acompanhar o cumprimento de decisão judicial proferida na ação das barracas da Praia do Futuro.
Na barraca Orla Praia Club, ela começou a ser investigada neste procedimento por causa de um vídeo que estava circulando, que mostrava a cobrança de ingresso para acesso à praia.
De acordo com o MPF, a fiscalização do Patrimônio da União constatou que eles vinham ampliando suas instalações além dos limites definidos no título de outorga, descumprindo assim a decisão judicial que proibia as ampliações.
Ainda segundo o órgão, os procuradores da República Alexandre Meireles e Alessander Sales fizeram uma reunião com os representantes da Barraca em novembro, concedendo prazo de 30 dias para que regularizassem a situação espontaneamente. Recentemente a SPU foi lá e constatou que a situação continuava a mesma, o que motivou a demolição da estrutura da barraca nesa manhã.
O POVO procurou os proprietários da barraca no local, mas eles não quiseram se manifestar.
Com informações dos repórteres Luciano Cesário e Mirla Nobre
O POVO
Dono da Havan é condenado a pagar R$ 85 milhões por coagir funcionários a votar em Bolsonaro
O empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, foi intimado a pagar R$ 85 milhões por intimidar seus funcionários a votarem no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2018. A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7° Vara do Trabalho de Florianópolis e cabe recurso.
Conforme a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Hang teria promovido campanhas eleitorais em prol de Bolsonaro com o envolvimento obrigatório dos trabalhadores em “atos cívicos” na empresa.
Ele é acusado de ameaçar fechar lojas e dispensar empregados caso o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), adversário de seu candidato à época, vencesse a corrida presidencial.
Além disso, os funcionários teriam sido constrangidos a responder enquetes internas promovidas pela rede em seus terminais de computadores, informando qual seria o seu candidato, num momento em que já era conhecida a preferência de Hang.
De acordo com os procuradores responsáveis pelo caso, “os réus valeram-se de sua condição de empregadores para impor sua opinião política a respeito dos candidatos à Presidência da República e para vincular, de maneira absolutamente censurável, a manutenção dos postos de trabalho de seus colaboradores, valendo-se de métodos humilhantes, vexatórios e, até mesmo, de 'pesquisas eleitorais' obrigatórias sem qualquer respaldo em lei”.
Em comunicado à imprensa, Luciano Hang avaliou como “descabida e ideológica” a decisão.
"É um total absurdo. Inclusive, na época dos acontecimentos foram feitas diversas perícias nomeadas pela própria Justiça do Trabalho e nada ficou comprovado, não houve irregularidades. O juiz deveria seguir as provas, o que não fez, seguiu a sua própria ideologia. Mais uma vez o empresário sendo colocado como bandido", afirma.
O valor a ser pago como multa e indenização, conforme a Justiça do Trabalho, foi calculado da seguinte maneira:
- a) R$ 500 mil para cada loja da Havan existente na época por descumprimento de cautelar que impedia o assédio eleitoral;
- b) danos morais coletivos de R$ 1 milhão (a ser revertido para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de SC);
- c) dano moral individual de R$ 1 mil para cada empregado contratado até outubro de 2018;
- d) juros e correção monetária.
Dessa forma, o valor calculado pela Justiça é de mais de R$ 85 milhões, sendo que o total ainda pode sofrer alterações. A decisão determina que a sentença seja cumprida dez dias após esgotados todos os recursos. Além disso, obriga a Havan e Hang a não cometer a prática de influenciar os votos de seus funcionários novamente.
O MTP recebeu denúncias e demandou à Justiça, durante as eleições de 2018, que a empresa e seus representantes se abstivessem de assediar, discriminar, violar a intimidade, coagir, admoestar e influenciar o voto dos trabalhadores.
“Estamos sendo coagidos a votar no Bolsonaro, através de vídeos do proprietário da Havan Sr. Luciano Hang, a maioria dos trabalhadores não concorda com os atos, mais (sic) ficam calados para não perder o emprego", afirma uma das denúncias registradas pelo MPT.
"Hang reuniu centenas de funcionários no saguão da loja e por 38 minutos fez verdadeira 'lavagem cerebral' nos colaboradores, com ameaças diretas de fechamento de lojas caso seu candidato perca as eleições", diz outra.
A ação civil pública resgatou declarações proferidas por Hang em um vídeo dirigido a seus empregados no dia 2 de outubro daquele ano.
"A esquerda, nos últimos 30 anos, e estou dizendo hoje, o PSDB, o PT, principalmente, esses partidos de esquerda como Psol, PCdoB, PDT, são partidos alinhados com o comunismo. E o comunismo do mal, aquele comunismo que quer destruir a sociedade, destruir a família, destruir os empregos", seguiu o empresário na gravação.
“Talvez a Havan não vai abrir mais lojas. E aí se eu não abrir mais lojas ou se nós voltarmos para trás? Você está preparado para sair da Havan? Você está preparado para ganhar a conta da Havan? Você que sonha em ser líder, gerente, e crescer com a Havan, você já imaginou que tudo isso pode acabar no dia 7 de outubro? E que a Havan pode um dia fechar as portas e demitir os 15 mil colaboradores".
A declaração dizia, por fim: “Não vote em comunistas e em socialistas que destruíram este país. Nós somos hoje frutos dos votos errados que nós demos no passado. Nós não podemos errar. Conto com cada um de vocês. Dia 7 de outubro vote 17, Bolsonaro para nós mudarmos o Brasil. Obrigado pessoal. Conto com cada um de vocês”.
O POVO
MPCE orienta prefeituras cearenses a não fazer propaganda eleitoral durante festejos de Carnaval
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), tem orientado as Promotorias de Justiça Eleitorais a recomendarem às Prefeituras municipais que não realizem campanha eleitoral antecipada durante as festas de Carnaval em 2024. O MP Estadual considera que o uso de festejos de grande porte para a promoção de pré-candidatos ou partidos políticos pode caracterizar abuso de poder, o que pode resultar na cassação e inelegibilidade da pessoa beneficiada pelos atos.
O Ministério Público indica aos gestores dos Municípios que não utilizem meios de divulgação para realizar promoção pessoal em benefício de pré-candidatos nas eleições municipais de 2024 ou de partidos políticos. Além disso, as Prefeituras são orientadas a não distribuir itens que contenham pedido explícito ou implícito de votos, números ou símbolos de pré-candidatos ou de partido político; e não realizar discursos, falas, agradecimentos ou qualquer outra exposição que represente promoção pessoal do prefeito ou de outro detentor de mandato eletivo, dirigentes de partidos políticos ou de pré-candidatos. Cabe também às Prefeituras conscientizar os demais colaboradores públicos a respeito das medidas recomendadas.
As gestões municipais devem informar ao MPCE, no prazo de cinco dias, se irão acatar as orientações contidas nas recomendações e repassar outros detalhes a respeito do uso do erário público para o custeio dos festejos, incluindo a contratação dos artistas e informações sobre eventos de natureza privada que serão patrocinados ou auxiliados pela Prefeitura. Em caso de não acatamento das recomendações, os gestores responsáveis e os artistas contratados poderão responder pela prática de propaganda eleitoral antecipada, irregularidade que resulta na aplicação de multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
O MP Estadual recomenda ainda aos músicos, artistas e locutores contratados pelas Prefeituras, a fim de evitar que atos de promoção pessoal ocorram durante as apresentações. Os profissionais são orientados a não proferir citações, elogios, cumprimentos ou agradecimentos ao gestor contratante ou a vereadores, dirigentes de partidos políticos e pré-candidatos; a não utilizar camisetas, bonés ou quaisquer outras peças de roupa que tenham cunho político; e a não realizar ou autorizar falas e discursos de promoção pessoal que possam configurar propaganda eleitoral.
MPCE
Empresa pagará US$ 10 mil para quem ficar 30 dias sem celular
Empresa de iogurtes islandesa lançou uma campanha visando diminuir o acesso de pessoas ao celular. A Siggi’s trouxe o desafio “Desintoxicação Digital”, no qual o participante que cumprir os 30 dias sem celular e nenhum acesso às redes sociais receberá três meses de produtos da marca e 10 mil dólares.
Apesar de não ser uma companhia que trabalhe com tecnologia, o lançamento do concurso visa pessoas que realmente queiram e tenham uma visão de que este “detox” seja necessário e importante em suas vidas.
O concurso foi aberto para inscrições no dia 17 de janeiro e vai seguir até o fim de quarta-feira, 31; a partir daí, a empresa vai selecionar os 10 candidatos que participarão do desafio de 30 dias.
Uma notícia desanimadora para quem deseja se candidatar é que serão aceitas apenas pessoas com mais de 18 anos e que residam nos Estados Unidos.
30 dias sem celular: regras da competição
Na introdução do site disponibilizado pela empresa para apresentar o concurso, diz que o mesmo é baseado no janeiro seco. “Estamos introduzindo um NOVO tipo de “Janeiro Seco” este ano. Em vez de se abster de álcool durante um mês, desafiamos você a abandonar o smartphone”, explicou.
Para ser considerado para o concurso, o participante terá que escrever uma redação de 100 a 500 palavras explicando por que gostaria de se desintoxicar digitalmente e qual será o impacto positivo disso em sua vida - mas isso é literalmente tudo o que precisa para se inscrever.
Para participar da competição, basta acessar o site da Siggi, ler as informações do concurso e clicar no botão “Entre no concurso” localizado na parte inferior da página.
Para quem conseguir concretizar o desafio de 30 dias sem nenhum acesso ao smartphone e suas mídias sociais, a empresa vai premiar com diversos prêmios temáticos. Veja quais serão as bonificações destinadas ao vencedor do desafio:
- 10 mil dólares
- Cofre para celular
- Um telefone flip clássico
- Cartão SIM pré-pago para ligações
- Três meses de iogurte Siggi's
O POVO
Neto cria dispositivo que avisa se idoso com Alzheimer caiu ou saiu de casa
O adolescente indiano Hemesh Chadalavada, de 17 anos, criou um dispositivo para monitorar idosos com Alzheimer caso se afastem para muito longe ou sofram uma queda.
O "Alpha Monitor" tem uma tecnologia de longo alcance conhecida como LoRa, permitindo detectar uma pessoa a até 1 km de distância nas cidades e em até 5 km no campo.
Ele queria produzir um dispositivo que não funcionasse com Wi-fi ou Bluetooth. Isso porque essas conexões enfraquecem quando uma pessoa sai do alcance limitado das frequências.
O jovem resolveu criar o aparelho após cuidar da avó dele, que tem a doença. Ele notou que a idosa havia deixado o gás de cozinha ligado e resolveu pensar em uma forma de deixá-la segura sozinha.
Alpha Monitor: outras funções para ajudar pacientes com Alzheimer
O monitor também mede pulso, temperatura e ajuda a lembrar a pessoa de tomar seus medicamentos.O dispositivo pode ser usado como crachá ou pulseira, possui um rastreador GPS capaz de rastrear a localização do paciente e alerta os cuidadores ou familiares para evitar que os idosos se percam.
Chadalavada está trabalhando para adicionar a funcionalidade de prever padrões de movimento dos pacientes, utilizando tecnologia de aprendizado da máquina.
Chadalavada aprendeu sobre robótica e eletrônica em vídeos no YouTube e desenvolveu 20 protótipos do “Alpha Monitor”.
Além do convívio com a avó, o adolescente passou um tempo no centro administrado pela Sociedade de Alzheimer e Distúrbios Relacionados da Índia, para saber mais sobre a doença.
O POVO
