Os dois servidores, que seriam deslocados para fazer a vigilância do prédio, foram disponibilizados pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) no dia 31 de janeiro, dois dias após denúncia ser publicada pelo O POVO.
Dias depois do ofício ser atendido, no entanto, o superintendente substituto do órgão no Ceará, Aureolino Fonseca, teve de enviar novo documento à Polícia Federal, revelando que os vigilantes foram impedidos de atuar no local, onde serviriam de reforço na segurança.
“[O prédio está] invadido/ocupado por estranhos, com características que denotam, de forma perfeitamente comportável, a ilação de se tratarem de pessoas que já vivem de forma corrente na prática de deliquências”, diz trecho do documento.
Outros ofícios aos quais O POVO teve acesso foram enviados à Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE), à Superintendência Federal Especializada na Funasa e à presidência do órgão.
Prédio da Funasa vem sendo depenado desde o começo do ano
A estrutura está sem vigilância desde o último dia de 2023, por conta do fim do contrato com uma empresa terceirizada. Diante da situação de descaso, o local começou a ser depenado por saqueadores a partir do dia 9 de janeiro deste ano.
O prédio teve várias janelas e portas arrancadas. Também foram levadas várias estantes de ferro, o corrimão de alumínio da escadaria interna, parte da mobília, interruptores, luminárias, telhas, peças de máquinas que restavam no local, tubulações de metal e PVC, fiações e garrafões plásticos de água. Neste fim de semana, nem mesmo o portão estava intacto, tendo sido levado por alguém, segundo O POVO constatou.
A estrutura já sediou o setor de transportes, a oficina e o almoxarifado da fundação. Mas, há alguns anos, vinha sendo usado como estoque para pastas de arquivo com documentos técnicos e administrativos. Dentro do prédio, visitado pelo O POVO em janeiro, grande parte desses documentos estavam em caixas jogados no chão de todo o local.
Criada em 1991, a Funasa é vinculada ao Ministério da Saúde (MS) e, entre suas competências, estão a promoção da saúde pública em ações de saneamento, trabalho preventivo e educativo de combate a endemias, atenção à saúde de populações carentes e desenvolvimento de pesquisas científicas e tecnológicas.
Sucateamento da Funasa
A situação do Jacarecanga é apenas um recorte do sucateamento do órgão. A Funasa chegou a ser extinta no dia 1º janeiro de 2023, por meio de uma medida provisória. O Governo Federal, no entanto, recuou após pressão política para recriar a Fundação, que esteve na mira de políticos do chamado "Centrão".
Formalmente, existem convênios, orientações e trabalhos administrativos em vigência. Os servidores registram o dia de trabalho, mas os expedientes e as atividades estão muito abaixo da rotina antiga.
“A maioria dos funcionários não voltou ou não pode dar expediente na Funasa porque não faz mais parte da Funasa e as portarias de realocação não saíram ainda”, diz Dário Guerreiro, servidor há 34 anos.
“Nunca vimos uma situação dessas. E estamos impossibilitados de tomar decisões e atitudes”, cita Alexandra Leite Dias, há 40 anos na Funasa.
(com informações do repórter Cláudio Ribeiro)
O POVO
